Casa Branca, em Washington, EUA
20/7/2024
REUTERS/Kevin Mohat
” data-medium-file=”https://www.infomoney.com.br/wp-content/uploads/2025/10/2025-10-15T000916Z_1_LYNXNPEL9E009_RTROPTP_4_USA-TRUMP-HUMANITIES.jpg?fit=300%2C200&quality=70&strip=all” data-large-file=”https://www.infomoney.com.br/wp-content/uploads/2025/10/2025-10-15T000916Z_1_LYNXNPEL9E009_RTROPTP_4_USA-TRUMP-HUMANITIES.jpg?fit=1280%2C854&quality=70&strip=all”>WASHINGTON (Reuters) – O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) orientou Estados a reverterem qualquer medida tomada para emitir benefícios integrais de auxílio-alimentação para norte-americanos de baixa renda, sob risco de penalidades financeiras.
A nova orientação emitida na noite de sábado segue uma ordem da Suprema Corte dos EUA na sexta-feira, que permitiu que o governo Trump continuasse retendo US$4 bilhões para financiar totalmente o auxílio para quase 42 milhões de beneficiários, enquanto se aguarda uma decisão de um tribunal inferior.
Leia também: Governo dos EUA cancela pesquisa que media segurança alimentar no paísLeia também: Indústria de carne bovina do Brasil vê solução sobre tarifas dos EUA em até 60 diasOs benefícios do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP), também conhecido como vale-refeição, foram interrompidos no início do mês pela primeira vez nos 60 anos de história do programa devido à paralisação do governo federal, que agora está em seu 40º dia.
Horas antes da ordem da Suprema Corte, o USDA havia informado aos Estados em um memorando que estava trabalhando para cumprir a ordem de um juiz federal de financiar totalmente o SNAP, mesmo com o governo tentando recorrer da decisão.
Depois de receber esse memorando na sexta-feira, vários Estados disseram que estavam iniciando o processo de emissão de benefícios integrais.
Mas essas ações estaduais agora não são autorizadas devido à ordem da Suprema Corte, escreveu o USDA na orientação divulgada no sábado. Em vez disso, os governos estaduais devem emitir apenas benefícios parciais, disse o USDA.
“Os Estados devem desfazer imediatamente quaisquer medidas tomadas para emitir benefícios completos do SNAP para novembro de 2025”, disse o memorando.
“O não cumprimento deste memorando pode resultar na tomada de várias medidas pelo USDA, incluindo o cancelamento da parcela federal dos custos administrativos estaduais e a responsabilização dos Estados por quaisquer emissões excessivas resultantes do não cumprimento”, disse o memorando.
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