Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (27), projetos de lei que criam duas instituições de ensino superior. A Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte) estão previstas para iniciar operações em 2027.
Universidade Indígena
Lula argumentou que a Unind representa reparação histórica aos povos originários. Segundo o presidente, colonizadores tentaram apagar memórias indígenas ao longo dos séculos. A nova instituição busca restaurar cidadania e respeito a essas populações.
“Esta universidade é uma coisa necessária para dar a vocês um direito que nunca deveria ter sido tirado”, declarou o presidente durante o anúncio oficial.
Para Lula, cabe ao Estado garantir condições dignas de vida para indígenas. Além de demarcar territórios, é necessário proteger cultura e direitos fundamentais desses povos.
O professor da Universidade de Brasília Gersem Baniwa, indígena, destacou significado profundo da criação. Ele afirmou ser o início da superação da “última fronteira da colonização”, relacionada à violência cognitiva e epistêmica imposta historicamente.
“A universidade indígena é parte de um projeto civilizatório que reconhece os povos indígenas como produtores de conhecimento, com epistemologias próprias”, afirmou Baniwa em comentário aos jornalistas.
A Unind funcionará com estrutura multicampi sediada em Brasília. Atenderá povos indígenas de todas as regiões, incluindo 20 seminários regionais realizados em 2024 para consultar lideranças e comunidades.
Inicialmente oferecerá dez cursos de graduação, expandindo para até 48 ao longo do tempo. Aproximadamente 2,8 mil estudantes indígenas serão atendidos nos primeiros quatro anos de funcionamento.
Os cursos focarão em áreas estratégicas: gestão ambiental e territorial, políticas públicas, sustentabilidade, línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia e tecnologias.
Universidade Federal do Esporte
Na UFEsporte, Lula argumentou contra dependência do esporte brasileiro em talentos individuais. Afirmou que patrocínios privados só chegam após consagração de atletas, deixando iniciantes sem suporte.
“Ninguém vai conseguir fazer um Pelé na universidade”, brincou o presidente durante discurso sobre a importância estatal.
O presidente enfatizou responsabilidade governamental em capacitação científica de atletas. Muitos carecem de recursos básicos como nutrição e equipamentos adequados para treinar.
A atleta paralímpica Verônica Hipólito ressaltou importância de inclusão na nova universidade. Afirmou ser inclusivo, acessível e diverso, alcançando todas as pessoas interessadas.
“Dizem sempre que nós somos incapazes, mas nós somos muito capazes e quem mostra isso todos os dias é o esporte”, declarou Hipólito sobre representatividade de pessoas com deficiência.
Lei de Incentivo ao Esporte
Lula sancionou lei transformando incentivos esportivos em política pública permanente nesta quarta-feira (26). Publicada no Diário Oficial da União, institui regras atualizadas para deduções fiscais ao setor.
A partir de 2028, deduções para pessoas jurídicas aumentarão de 2% para 3% no Imposto de Renda. Projetos de inclusão social mantêm possibilidade de 4% dedutível, enquanto pessoas físicas podem deduzir até 7%.
Estrutura da Unind
A universidade operará sob supervisão do Ministério da Educação e Ministério dos Povos Indígenas. Processos seletivos próprios ampliarão ingresso de candidatos indígenas respeitando diversidade linguística e cultural.
Pilares institucionais incluem autonomia indígena, valorização de saberes ancestrais, pesquisa intercultural, sustentabilidade e formação de quadros técnicos especializados.
Objetiva responder “às desigualdades históricas de acesso à educação superior”, promovendo ensino e extensão sob perspectiva intercultural consolidada.
Estrutura da UFEsporte
Resultado de articulação entre Ministério da Educação e Ministério do Esporte, integrará formação acadêmica com desenvolvimento de atletas de excelência nacional. Brasília será sede principal com parcerias à distância.
Centros de excelência funcionarão em todas as regiões utilizando infraestruturas construídas para Olimpíadas de 2016. Oferecerá bacharelado, cursos tecnológicos e pós-graduação.
Áreas de atuação incluem ciência do esporte, educação física, gestão de lazer, medicina esportiva, nutrição e outras estratégicas para formação de atletas e gestores.
Inclusão e Diversidade
A UFEsporte prioriza acessibilidade para pessoas com deficiência, desenvolvendo formação especializada em paradesporto. Valoriza diversidade de modalidades, culturas e regiões brasileiras.
Compromete-se com equidade de gênero incentivando modalidades femininas e combatendo misoginia. Reduzirá desigualdades salariais e ampliará oportunidades para mulheres atletas.
Equidade étnico-racial é princípio fundamental incluindo combate ao racismo no esporte. Formação crítica e atuação qualificada caracterizarão todo corpo profissional desenvolvido.
Segundo levantamento de 2023 sobre diversidade no futebol brasileiro, 41% de pessoas negras e 31% de indígenas relatam sofrer racismo. Observatório da Discriminação Racial documentou casos.
Estudo da Universidade de São Paulo mostrou representação desproporcional: 57% dos jogadores de elite são pretos ou pardos, mas apenas 12,5% dos treinadores em 2024 são negros.
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