Da Redação
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassando o mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) reacendeu tensões entre Poderes. A medida determinou a posse imediata do suplente Adilson Barroso e provocou reação intensa de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Michelle Bolsonaro afirmou nas redes sociais que o Congresso estaria “enfraquecido e de joelhos” diante da decisão. Para ela e outros oposicionistas, a cassação sinalizaria fragilidade institucional do Legislativo frente ao protagonismo do Judiciário.
O que decidiu Moraes no caso Zambelli
Alexandre de Moraes considerou nula a deliberação da Câmara que havia rejeitado a perda do mandato de Carla Zambelli. O ministro determinou a perda imediata e ordenou ao presidente Hugo Mota a posse do suplente em até 48 horas.
Segundo Moraes, ao preservar o mandato de Zambelli, a Câmara violou a Constituição Federal e contrariou determinação anterior do STF. Ele comunicou oficialmente à Mesa Diretora para garantir cumprimento imediato.
Reações políticas intensas
Parlamentares de oposição como Sostenes Cavalcante (PL-RJ) e Nikolas Ferreira (PL-MG) acusaram Moraes de abuso de poder. As críticas reforçam narrativa de que a cassação ultrapassa o campo jurídico e simboliza disputa política mais ampla.
No Senado, Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que o país vive uma “ditadura do Judiciário”. Tal posicionamento reacende discussão sobre até onde o controle de constitucionalidade pode revisitar decisões parlamentares.
Procedimentos seguintes e legitimidade institucional
Moraes solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, agendamento de sessão virtual para confirmação. Esse exame coletivo tenderá a dar maior legitimidade institucional ao caso.
Com a determinação de posse de Adilson Barroso, a representação do PL em São Paulo passa por substituição imediata. A decisão fica sujeita à confirmação pelo colegiado do STF.
Próximos passos esperados
Adilson Barroso assume enquanto a decisão do STF estiver em vigor. A defesa de Zambelli pode apresentar recursos internos dentro do Supremo Tribunal Federal nos prazos legais.
O caso pode reforçar propostas legislativas de limitação de decisões monocráticas. Debates sobre o papel do STF na democracia brasileira tendem a se intensificar nos próximos meses.
Dúvidas frequentes sobre o caso
Carla Zambelli pode recorrer? Decisões monocráticas podem ser objeto de recurso interno, como agravos ou pedidos de revisão pelo colegiado. A defesa pode adotar essas medidas dentro dos prazos legais estabelecidos.
O que é decisão monocrática? É decisão tomada individualmente por um ministro, sem participação imediata do plenário ou turma. Posteriormente pode ser confirmada, modificada ou derrubada pelos demais ministros.
Quem é Adilson Barroso? Adilson Barroso é político do PL de São Paulo e suplente na chapa pela qual Carla Zambelli foi eleita. Com a cassação, ele passa a ocupar a cadeira na Câmara.
O Congresso pode reverter a cassação? Em situações dessa natureza, a palavra final fica com o STF. Nova votação que contrariasse a determinação poderia ser novamente questionada no Judiciário.
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