Da Redação
Integrantes do governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, teriam atuado diretamente para influenciar a aprovação do chamado PL da Dosimetria, votado nesta quarta-feira (17/12). O projeto reduz penas em determinados crimes, beneficiando o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus pelos atos de 8 de janeiro. A influência teria ocorrido por ligações telefônicas, pressão diplomática e associação do tema a negociações tarifárias entre Brasil e EUA, conforme informações da coluna Paulo Cappelli/Metróples.
Entenda o PL da Dosimetria
O projeto altera critérios de cálculo de penas em determinados crimes, impactando diretamente condenados pelos atos de 8 de janeiro. Na prática, reduz o tempo de prisão ou abrandará punições, afetando especialmente Jair Bolsonaro e outros envolvidos nesses processos judiciais.
Especialistas em direito penal destacam que mudanças na dosimetria podem levar à revisão de sentenças já proferidas. Se a nova lei for mais benéfica aos réus, abre espaço para reavaliação de penas impostas aos acusados pelos ataques, elevando o interesse político e jurídico sobre a matéria.
Atuação do governo Trump na aprovação
Segundo informações dos bastidores, integrantes da gestão Donald Trump exerceram influência direta no andamento legislativo. O ex-embaixador e vice-secretário de Estado, Christopher Landau, é citado como principal condutor das negociações, pressionando auxiliares do Palácio do Planalto.
Diplomatas norte-americanos acompanharam a tramitação no Senado, inclusive a votação final. Após a aprovação, representante ligado à gestão Trump telefonou a liderança do governo brasileiro parabenizando o resultado, reforçando percepção de integração a negociações políticas e comerciais mais amplas.
Papel do Senado e lideranças brasileiras
No Senado, o líder do governo, Jaques Wagner (PT), confirmou ter costurado o acordo que viabilizou a votação do PL. O entendimento foi construído sem consulta prévia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou à ministra Gleisi Hoffmann, gerando desconforto interno.
Wagner relatou que o senador Fabiano Contarato (PT) afirmou ter votado “errado” na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa movimentação expôs fissuras na base aliada e reacendeu discussões sobre alinhamento político em temas sensíveis ligados aos atos de janeiro.
Pressão externa e negociações comerciais
Nos bastidores, parlamentares governistas avaliam aprovação em ambiente de forte pressão externa e interna. A retirada, pela gestão Trump, de sanções Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa, na véspera, é citada como parte desse contexto.
Como contrapartida, há expectativa de que os Estados Unidos cancelem sobretaxas sobre produtos brasileiros, como metais, aço e madeira. O tema penal interno funciona como moeda de troca em agenda mais ampla de comércio exterior e diplomacia entre Brasil e EUA.
Perguntas frequentes sobre o PL da Dosimetria
Quais consequências para outros réus além de Bolsonaro? O projeto pode beneficiar outros envolvidos nos atos de 8 de janeiro, reduzindo penas ou permitindo revisão de sentenças já aplicadas, ampliando o alcance do impacto jurídico para diversos condenados.
Há risco de questionamentos jurídicos ou inconstitucionalidade? Especialistas indicam que alterações na dosimetria podem gerar ações judiciais contestando o projeto, principalmente se houver suspeita de favorecimento político ou violação de princípios legais.
A pressão externa pode influenciar futuras decisões legislativas? O episódio demonstra que negociações diplomáticas podem interferir em pautas internas sensíveis, levantando preocupações sobre precedentes para futuras votações com impacto político e comercial.
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