Da Redação
Projeto de lei visa coibir comércio ilegal de fios roubados
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe o fechamento de ferros-velhos flagrados vendendo fios de cobre roubados. A medida busca combater o furto de cabos da rede elétrica, que causa prejuízos bilionários anualmente às concessionárias. A proposta estabelece punições progressivas para estabelecimentos irregulares que participem dessa cadeia criminosa.
O roubo de fios de cobre tornou-se crônico em diversas regiões brasileiras. Além de prejudicar empresas distribuidoras de energia, afeta diretamente a população com apagões e interrupções no fornecimento elétrico. Especialistas apontam que a receptação nesses locais alimenta um ciclo contínuo de furtos.
Sanções progressivas para proprietários de ferros-velhos
Os criminosos retiram cabos das redes de transmissão e os vendem para ferros-velhos. Nesses estabelecimentos, o material é derretido e revendido ilegalmente. A legislação proposta estabelece fechamento temporário na primeira infração e definitivo em caso de reincidência.
Os responsáveis por adquirir material de origem ilícita poderão responder criminalmente por receptação. A proposta também prevê a criação de um cadastro nacional de compradores de metais. Dessa forma, a fiscalização será facilitada e estabelecimentos irregulares identificados rapidamente.
Custos do furto são repassados aos consumidores
As concessionárias de energia apoiam a iniciativa, pois os prejuízos ultrapassam centenas de milhões de reais anualmente. Esses custos acabam sendo repassados aos consumidores através das tarifas de energia elétrica. O setor defende que a medida regulamentará o comércio de metais e protegerá a infraestrutura nacional.
O cadastro nacional exigirá que ferros-velhos alimentem o sistema constantemente. Essa transparência permitirá às autoridades monitorar transações e identificar padrões suspeitos. A implementação objetiva coibir a venda de material furtado sem prejudicar o comércio regular de sucata.
Comunidade especializada avalia potencial de redução criminal
Especialistas em segurança pública consideram a medida eficaz para reduzir furtos de cabos. A proposta ataca a cadeia de receptação ao eliminar mercado para material roubado. Sem compradores, espera-se diminuição significativa nos crimes dessa natureza.
Os proprietários de ferros-velhos apresentam posições divergentes sobre a proposta. Alguns apoiam a regulamentação como forma de moralizar o setor e afastar concorrentes ilegais. Outros expressam preocupação com possível excesso de fiscalização contra estabelecimentos que atuam regularmente.
Votação está prevista para o segundo semestre de 2025
O projeto segue em análise nas comissões competentes do Congresso Nacional. A votação deverá ocorrer ainda em 2025, conforme o cronograma legislativo. Caso aprovada, a lei entrará em vigor noventa dias após sua publicação no Diário Oficial.
Radar364 – O Seu Portal de Notícias de Rondonópolis e Região
