Da Redação
Posicionamento contra escolas cívico-militares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Plano Nacional de Educação (PNE) nesta terça-feira. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, afirmou que o Brasil não necessita expandir escolas cívico-militares na rede pública. Lula argumentou que estudantes devem seguir orientação única do Ministério da Educação.
“Quando resolverem seguir carreira militar, preparar-se-ão militarmente”, defendeu. O presidente enfatizou que todos os brasileiros devem receber a mesma educação básica sob supervisão federal.
Compromisso com a implementação
Lula denominou o plano como obra-prima que reafirma compromissos governamentais. Destacou a necessidade de implementação em dez anos com vigilância social rigorosa sobre as metas estabelecidas.
O presidente alertou sobre a importância de fiscalização, observando histórico de desmazelo educacional. Pediu responsabilidade de toda a sociedade no cumprimento dos objetivos propostos.
Investimento em educação ampliado
O PNE prevê aumento de investimento público de 5,5% para 7,5% do PIB em sete anos. A meta final é alcançar 10% em 2036, reforçando compromisso financeiro com setor.
O plano inclui dezenove objetivos com avaliação bienal em várias áreas educacionais. Abrange educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, além de modalidades especializadas.
Metas específicas na educação infantil
Universalizar pré-escola em dois anos é objetivo central. Atender cem por cento da demanda por creches também está previsto no cronograma.
Alfabetizar todas as crianças até segundo ano do fundamental é meta obrigatória. Ampliar jornada para sete horas diárias chegando a sessenta e cinco por cento das escolas até 2036.
Críticas a perspectivas excludentes
Lula criticou pensamentos que restringem educação a parcelas pequenas da população. Apontou resistências ao discurso inclusivo sobre cotas e acesso universitário para indígenas e quilombolas.
“Nós temos que convencer as pessoas”, afirmou referindo-se à importância da educação. O presidente destacou necessidade de combater discursos desinformadores que prejudicam populações vulneráveis.
Desafios na consolidação educacional
Lula ressaltou desafio de motivar crianças e adolescentes para aprendizado. Apontou necessidade de demonstrar importância da educação para formação pessoal.
Questionou passividade anterior diante de cortes em universidades e bolsas estudantis. Pediu mobilização social permanente para defesa do direito educacional.
Expansão do ensino técnico e superior
Novo plano prevê atingir cinquenta por cento de estudantes do ensino médio em educação profissional técnica. Metade dessas vagas será disponibilizada na rede pública.
Universalizar internet de alta velocidade em todas as escolas públicas também integra as metas. No superior, elevar para quarenta por cento o acesso de jovens entre dezoito e vinte e quatro anos.
Qualificação docente elevada
Meta propõe que noventa e cinco por cento dos professores tenham formação em mestrado e doutorado. Busca elevar padrão técnico e científico do ensino superior nacional.
Avaliação do ministério sobre o plano
Leonardo Barchini, ministro da Educação, considerou o PNE melhor plano já apresentado. Destacou foco em equidade e qualidade do ensino público nacional.
Ressaltou inclusão de objetivos específicos para educação indígena, quilombola e do campo. Pela primeira vez, educação de linguagem de sinais recebe atenção planejada no documento.
