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Radar 364 > Política > Oposição articula estratégia para derrubar vetos presidenciais à Lei da Dosimetria
Política

Oposição articula estratégia para derrubar vetos presidenciais à Lei da Dosimetria

Por Pablo Publicados 24 de abril de 2026
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1 Min. de Leitura
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Da Redação

Conteúdo
Articulação para derrubada de vetosVotos necessários para aprovaçãoPrincipais pontos do texto aprovadoPosicionamento do Executivo

Articulação para derrubada de vetos

A oposição intensifica articulações para derrubar vetos presidenciais ao projeto de dosimetria. A sessão do Congresso está marcada para 30 de janeiro próximo. O projeto altera o cálculo das condenações e critérios para progressão de regime.

Votos necessários para aprovação

O relator Paulinho da Força afirma contar com pelo menos 300 votos na Câmara. No Senado, a previsão é de mais de 50 apoiadores. O parlamentar avalia tendência de aumento nos números após conversas com líderes.

Principais pontos do texto aprovado

A proposta estabelece percentuais mínimos para condenados por liderança de organização criminosa estruturada. Determina cumprimento de pelo menos 50% da pena antes de progressão. O texto também permite compatibilidade entre remição e prisão domiciliar.

Posicionamento do Executivo

O governo admite possibilidade de derrota no Legislativo sobre o tema. A base governista aposta em mobilização social para travar a pauta. Lula vetou integralmente o projeto durante cerimônia recente.

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Pablo 24 de abril de 2026
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