*Da Redação*
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quarta-feira uma resposta internacional contra o poder ilimitado das big techs. Ele afirmou que plataformas digitais têm sido usadas por grupos extremistas para atacar instituições democráticas. A declaração ocorreu durante a XVI Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional em Brasília.
Democracias enfrentam ataques coordenados
Ao conduzir uma sessão do evento, Moraes disse que democracias globais vivem momento delicado frente a ataques coordenados pelas redes sociais. O ministro ressaltou que as plataformas possuem poder supranacional ainda não regulamentado internacionalmente. Esse vácuo legal, segundo ele, ameaça a soberania dos países e desrespeita legislações nacionais.
Chamado por regulamentação internacional
“Está na hora de regulamentação internacional das redes sociais e big techs”, afirmou Moraes. O objetivo seria evitar perpetuação de discursos de ódio e antidemocráticos. Além disso, buscaria proteger crianças e adolescentes de abusos nas plataformas digitais.
Impacto na saúde mental de jovens
Moraes associou o funcionamento das redes sociais ao aumento de suicídios e automutilação entre menores. Segundo o ministro, há verdadeiro bullying promovido pelas plataformas contra crianças e adolescentes. O tema carece de solução urgente nos três poderes.
Avanços recentes na legislação brasileira
O Supremo Tribunal Federal ampliou a responsabilização das plataformas sobre conteúdo de terceiros em decisão do ano passado. Este ano entrou em vigor o ECA Digital, primeira lei brasileira com regras diretas para plataformas digitais. O foco principal é a proteção de menores no ambiente online.
Fonte: CNN Brasil
Radar364 – O Seu Portal de Notícias de Rondonópolis e Região.
