Da Redação
O parlamento de Gana aprovou na sexta-feira (29) novo projeto de lei criminalizando a chamada “promoção da atividade LGBTQ”. A medida integra repressão mais ampla contra minorias sexuais na região oeste africana.
Legislação mais rigorosa que a anterior
A lei atual é significativamente mais dura que a aprovada em fevereiro de 2024. O ex-presidente Nana Akufo-Addo recusou-se a assiná-la, argumentando proteção aos direitos humanos e Estado de Direito.
Seu sucessor, John Dramani Mahama, que assumiu em janeiro de 2025, manifestou apoio explícito à legislação. O texto reintroduzido amplia sanções criminais e impõe até três anos de prisão para identificação como LGBT.
Impacto nas organizações e defensores
A legislação altera a Lei de Extradição de Gana de 1960, tornando crimes sob a nova lei crimes extraditáveis internacionalmente.
Segundo a Human Rights Watch, a lei submete defensores LGBTQ a processos judiciais. Incluem-se pais, professores, jornalistas, médicos e defensores de direitos humanos nesta classificação.
A legislação força dissolução de organizações LGBTQ e coloca doadores e parceiros em risco legal significativo.
Contexto de discriminação crescente
Ganeses identificados como LGBTQ enfrentam discriminação e abuso generalizados em espaços públicos e familiares. Desde 2021, a repressão intensificou-se com prisões arbitrárias e fechamentos de serviços.
Vozes influentes como o Cardeal Peter Turkson e a política Samia Nkrumah defendem diálogo e inclusão. A Comissão de Direitos Humanos de Gana alertou sobre violações de direitos fundamentais.
Tendência regional preocupante
A África Ocidental testemunha série de legislações anti-LGBTQ nos últimos meses, conforme destaca a Reuters.
A presidente senegalesa Bassirou Diomaye Faye assinou em março projeto dobrando pena máxima para dez anos de prisão. A medida criminaliza também qualquer esforço em promover homossexualidade.
Burkina Faso votou em setembro para criminalizar atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo. O país também criminalizou comportamentos que promovam práticas homossexuais similares.
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