Da Redação
A China adiou o lançamento do Guia China-Brasil para Cadeias Sustentáveis de Soja. O documento seria divulgado durante a COP30, em 14 de novembro. A decisão ocorreu após manifestações técnicas da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT).
O guia é construído em parceria com a Câmara de Comércio da China para Importação e Exportação de Alimentos, Produtos Nativos e Subprodutos Animais (CFNA/CHINA) e o World Resources Institute (WRI/CHINA).
Riscos à competitividade brasileira
Segundo a Aprosoja MT, algumas propostas iniciais traziam riscos significativos à soja brasileira. As sugestões não estavam em conformidade com o marco legal nacional.
A elaboração do guia teve início após assinatura de Memorando de Entendimento em março de 2024. O acordo estabelece cooperação técnica, comercial e institucional entre Brasil e China.
Contribuições técnicas e alertas
Durante o processo, a Aprosoja MT enviou contribuições técnicas ao documento. A entidade identificou riscos graves em propostas inicialmente incluídas no texto.
Entre as preocupações estavam referências à Moratória da Soja, previsão de bloqueios de CPF e critérios não previstos no Código Florestal. A associação pediu rigor no respeito ao marco regulatório vigente.
A indústria brasileira, representada pela ABIOVE, também se manifestou ao WRI e CFNA. A entidade destacou riscos que poderiam afetar a competitividade no mercado internacional.
Adiamento e continuidade do diálogo
Diante das ponderações, as instituições chinesas decidiram adiar a publicação do guia. A Aprosoja MT classificou a decisão como vitória para produtores brasileiros.
Evita-se que documento com pontos prejudiciais seja lançado em evento de visibilidade internacional. Isso impedirá comprometimento da imagem do setor e criação de barreiras indevidas ao comércio.
O adiamento abre espaço para continuidade do diálogo técnico entre as partes. A intenção é garantir diretrizes que respeitem a soberania regulatória brasileira.
Os instrumentos oficiais de monitoramento, como CAR, PRA e Código Florestal, devem ser considerados. Segurança jurídica e competitividade dos produtores rurais são prioridades.
A Aprosoja MT reafirmou compromisso com sustentabilidade baseada na lei. Transparência nas relações comerciais e fortalecimento da parceria Brasil-China são objetivos mantidos.
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