Da Redação
As homologações de terras indígenas assinadas pelo governo federal acenderam alerta entre famílias estabelecidas há décadas no interior mato-grossense. O Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária calcula prejuízos superiores a R$ 170 milhões em produção agropecuária. A medida também pode eliminar quase 500 postos de trabalho na região.
Para os produtores afetados, a maior preocupação ultrapassa números. É o medo de perder a história de vida construída em suas propriedades ao longo de gerações.
#### Histórias de quatro décadas em risco
Em Brasnorte, o produtor Valdir Pedro Orso mantém 2.950 hectares em sistema de Integração Lavoura-Pecuária. A propriedade representa mais de 40 anos de trabalho ininterrupto e possibilidades legítimas de exploração. As aberturas foram realizadas nos anos 80 com licenças emitidas à época, incluindo autorização do Ibama de 1983.
“Fomos formando pastagem, abrindo, até eu tenho uma licença do Ibama de 1983 para a abertura da área, que eu paguei as guias. Hoje a gente está com uma estrutura consideravelmente boa, só que aí veio esse impasse”, relata Orso à reportagem.
O produtor cita a sede, os pés de manga plantados há 44 anos, o barracão de 1,5 mil metros quadrados, duas casas, curral e 50 quilômetros de cerca. Cada estrutura representa um fragmento dessa memória acumulada.
Orso descreve o sentimento de perda como algo irreparável, comparável a um luto profundo. “É como morrer uma pessoa. Você sente aquele sentimento que foi embora. É o que está acontecendo com nós”, desabafa o produtor.
Para ele, a esperança reside no cumprimento constitucional. “Essa lei que está escrita aqui tem que valer. Se ela não valer, acabou”, afirma esperançoso.
#### Manejo florestal sustentável ameaçado
Outro produtor de Brasnorte, Flávio Giacomet, também enfrenta incerteza semelhante. Ele trabalhava com manejo florestal sustentável em aproximadamente cinco mil hectares, gerando cerca de 30 empregos diretos.
Giacomet afirma ter adquirido a área legalmente e conduzido o manejo conforme normas técnicas adequadas. Após embargo da atividade, registrou boletins de ocorrência denunciando furtos de madeira na propriedade.
“Comprei de uma pessoa, tenho documentação e tudo, mas eles entendem, eu acho, que tu tomou dos índios. Eu não tenho patrimônio, não tenho abertura de área lá, porque eu mantive como manejo sustentado”, explica o produtor ao Canal Rural Mato Grosso.
#### Impactos econômicos ultrapassam fronteiras das propriedades
Dados do Imea indicam que somente em Brasnorte há cerca de 250 mil hectares na área de expansão da Terra Indígena Manoki. Dentro desse território estão 871 hectares de soja, 2.400 hectares de milho segunda safra e rebanho de 44 mil cabeças.
O movimento econômico supera R$ 80 milhões anuais e sustenta 242 empregos diretos na localidade. Esses números não incluem efeitos multiplicadores na economia municipal.
O presidente do Sindicato Rural de Brasnorte, Sandro Manosso, resume o temor com preocupação genuína. “Deixa de gerar renda para o município, impostos. Quem que vai querer investir na nossa região?”, questiona.
#### Pequenos proprietários também sofrem impacto
O presidente da Associação dos Produtores do Vale do Rio do Sangue, Leonardo Silva, destaca que já existe na região uma terra indígena demarcada de 46 mil hectares para menos de 400 indígenas.
A ampliação afeta áreas produtivas consolidadas e atinge também pequenos proprietários. “Pega inclusive o assentamento Banco da Terra, que tem em torno de 30 proprietários de pequenas propriedades, cerca de 100 hectares cada uma”, relata Silva.
O presidente questiona a falta de alternativas para as famílias atingidas. “A preocupação que as autoridades deveriam ter antes de assinar um decreto… no nosso caso, mais de 70 famílias. O que essas pessoas vão fazer? Como essas famílias vão sobreviver?”, indaga.
Silva ressalta que muitos produtores possuem títulos emitidos pelo Estado há mais de três décadas. “Agora, por uma interpretação diferente da lei, tudo deixa de valer e a gente está sendo expulso das nossas áreas”, lamenta.
#### Trabalhadores rurais enfrentam ameaça ao emprego
A insegurança também alcança os trabalhadores rurais e suas famílias. O vaqueiro José Sidelor Ramos Roselim teme pelo emprego e pelo sustento básico. “Estamos preocupados. Nós dependemos dos produtores. Perder o patrão, perder o emprego. Minha renda sai daqui, meu ganha-pão sai daqui”, afirma preocupado.
#### Prejuízos totais podem alcançar R$ 170 milhões
O estudo do Imea aponta que, além da Terra Indígena Manoki, foram homologadas as terras Uirapuru, Nova Lacerda e Conquista D’Oeste, Estação Parecis, e criada a Reserva Kanela do Araguaia.
Juntas, essas áreas podem gerar prejuízo de R$ 170,58 milhões e extinguir 498 postos de trabalho em toda a região afetada.
#### Insegurança jurídica no processo de homologação
Para o presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Costa Beber, há insegurança jurídica evidente no processo de homologação. “Não foi respeitado os critérios. Temos casos de produtor que adquiriu área do Banco Central, produtores assentados da reforma agrária”, afirma Beber.
Beber também cita ausência de comprovação de presença indígena em algumas áreas contempladas. “Vai causar não só danos materiais e econômicos, como também psicológicos. Essas pessoas não têm para onde ir”, complementa.
O presidente argumenta que no mínimo deveria ocorrer desapropriação com indenizações justas às famílias afetadas.
#### Marco Temporal ainda aguarda julgamento no STF
O vereador de Brasnorte, Norberto Junior, lembra que o Supremo Tribunal Federal ainda julga a tese do Marco Temporal. “Até então, todas as ações de demarcação e ampliação estavam suspensas”, pontua Junior.
Junior critica que a homologação por decisão monocrática da presidência da República contraria a valorização do direito de propriedade garantido constitucionalmente. “Está garantido no artigo 5º da Constituição, junto com o artigo 231 e o artigo 232 que compete a questão do Marco Temporal”, destaca o vereador.
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