Da Redação
Impacto na frota autônoma
A Lei do Frete Mínimo, instituída após a greve de 2018, volta ao debate no setor de transporte rodoviário mato-grossense. Caminhoneiros autônomos apontam redução significativa nas oportunidades de trabalho pela tabela vigente. A situação afeta principalmente proprietários de veículos com menor número de eixos. Na prática, transportadoras priorizam caminhões maiores, como os de nove eixos, deixando parte da frota ociosa. Profissionais relatam longos períodos aguardando cargas disponíveis.
Metodologia questionada
O Movimento Pró-Logística questiona a metodologia de cálculo da legislação, considerada complexa e desalinhada com a realidade brasileira. Edeon Vaz Ferreira, diretor executivo da entidade, aponta distorções geradas pelas regras estabelecidas. “A lei do piso mínimo dos fretes foi criada em função daquela greve dos caminhoneiros de 2018, então com a criação da lei se estabeleceu de uma forma meio atabalhoada, uma metodologia para cálculo deste piso mínimo dos fretes”, explicou o dirigente. A legislação apresenta limitações estruturais desde sua concepção.
Distorções da tabela
A tabela atual classifica 12 tipos de embarques e prevê reajustes semestrais entre as categorias. Os critérios adotados, no entanto, enfrentam críticas generalizadas do setor. O cálculo da depreciação utiliza caminhões novos como referência, embora a frota brasileira possua idade média superior a 20 anos. Essa metodologia induziu embarcadores a migrar cargas para caminhões de nove eixos, tornados mais competitivos economicamente pela tabela. Consequentemente, veículos de 5, 6 ou 7 eixos perderam espaço no mercado.
Relatos de quem vive na estrada
Caminhoneiros autônomos sentem os impactos da legislação no cotidiano profissional em Mato Grosso. Rodrigo Nicolau Macedo relatou dificuldades para obter viagens pelo estado. “Eles estão preferindo 9 eixo e a gente que é menor acaba ficando de lado, fica muito difícil para a gente que é autônomo”, afirmou. O motorista Thiago Pedroso Esteves defende reformulação equilibrada da lei. Segundo ele, o cálculo deveria considerar a distância percorrida, e não apenas o número de eixos do veículo.
Fiscalização e custos
A fiscalização eletrônica da ANTT, implementada a partir de abril, intensificou a pressão sobre o setor transportador. Edeon Vaz aponta que a medida amplia a insegurança jurídica e os custos operacionais das empresas. Esse aumento contínuo no piso do frete acaba refletido no preço final dos produtos nos estabelecimentos comerciais. A falta de regras claras para o frete de retorno força muitos caminhões a viajarem vazios, pois descontos permitidos pela lei mostram-se insuficientes para viabilizar a volta.
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