Da Redação
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) estimou em R$ 65 bilhões o custo para renegociar dívidas rurais. O impacto será distribuído ao longo de treze anos nos cofres públicos. Parlamentares do setor argumentam que o valor é necessário para recuperar a capacidade financeira dos produtores.
Projeto de Lei em discussão
O Projeto de Lei 5.122/2023 prevê condições especiais para renegociar débitos de produtores afetados por eventos climáticos. A proposta inclui aumento de custos de produção, juros elevados e variações do mercado agrícola. O texto estabelece prazos maiores para pagamento e carência diferenciada conforme o perfil do produtor.
Impacto anual reduzido
Conforme a FPA, o custo projetado representa o impacto acumulado da medida por mais de uma década. Dessa forma, o peso anual sobre o orçamento da União fica reduzido significativamente. A renegociação permitirá que milhares de produtores reorganizem suas finanças e retomem investimentos sem comprometer a produção.
Reestruturação sem perdão
O projeto não prevê perdão das dívidas, apenas a reestruturação dos débitos para reduzir inadimplência. A medida busca permitir acesso ao crédito rural e evitar reflexos negativos sobre toda a cadeia do agronegócio. Produtores poderão manter suas atividades em funcionamento regularizado.
Fonte: CompreRural
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