Risco de paralisação e pedido de recursos
A Polícia Federal (PF) alertou que pode suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro por falta de recursos. Assim, a corporação enviou ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). No documento, a PF solicita um aporte de R$ 97,5 milhões para manter o serviço funcionando.
Além disso, o valor foi inicialmente divulgado pela Folha de S. Paulo e depois confirmado pela CNN. Enquanto isso, o MJSP afirma que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade das emissões de passaportes pela Polícia Federal” e que mantém diálogo com a área econômica para viabilizar os recursos.
Impacto para o cidadão
Caso confirme a suspensão, muitos brasileiros terão de adiar viagens e tratar de documentos em prazos mais apertados. Por isso, especialistas orientam que quem tem viagem marcada verifique o status do pedido no site da PF e tente antecipar a solicitação do documento. Ademais, compromissos que dependem de passaporte poderão sofrer cancelamentos ou custos extras.
Contexto e histórico
Em abril, a PF já sinalizou risco de paralisação após o Ministério do Planejamento contingenciar verbas e bloquear cerca de R$ 133 milhões do orçamento da corporação. Naquele episódio, o impasse acabou sendo resolvido e o serviço seguiu funcionando. No entanto, em 2022 a falta de recursos levou à suspensão efetiva das emissões por um período. Portanto, a situação atual revive preocupações anteriores.
Próximos passos
O MJSP disse que toma todas as medidas para evitar interrupção e que dialoga com o governo para liberar recursos. Enquanto isso, a PF monitora o fluxo de solicitações e prepara planos de contingência. Assim que houver definição, as duas pastas devem divulgar nota oficial com prazos e medidas.
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