Da Redação
A Câmara Municipal de Rondonópolis recebeu o Selo Diamante Transparência Pública em solenidade realizada na manhã de quarta-feira (10), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Pela primeira vez na história, o Legislativo municipal atinge o nível máximo de transparência reconhecido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A instituição consolida-se como referência em gestão aberta ao cidadão.
A entrega do certificado ocorreu durante cerimônia no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá. O presidente da Casa de Leis, vereador Paulo Schuh, representou a instituição e recebeu o reconhecimento. Ele atuou em nome de todos os parlamentares e servidores da Câmara.
Segundo avaliação do Índice Nacional de Transparência para 2025, a Câmara alcançou desempenho de 96,5%. Por isso, ingressou na categoria Diamante, a mais alta faixa de classificação prevista pelo programa.
Compromisso com transparência e respeito ao cidadão
Paulo Schuh ressaltou que o Selo Diamante Transparência Pública simboliza o compromisso da gestão com legalidade, seriedade e respeito à população. Ele destacou que o reconhecimento resulta de ações contínuas para ampliar o acesso a informações públicas.
“Esse é um momento histórico para a Câmara. Pela primeira vez conquistamos o Selo Diamante, reconhecimento máximo em transparência pública. Isso reflete compromisso com seriedade, legalidade e respeito ao cidadão”, afirmou o presidente.
Schuh destacou que a certificação reforça a responsabilidade do Legislativo em manter canais claros com a sociedade. De acordo com ele, a avaliação positiva mostra que planejamento interno e execução das políticas de transparência seguem no caminho correto.
Selo Diamante Transparência Pública reconhece trabalho dos servidores
O presidente da Câmara dedicou o Selo Diamante Transparência Pública aos servidores da instituição. De acordo com ele, a conquista é resultado direto do esforço técnico e engajamento das equipes responsáveis pela gestão de dados, finanças, comunicação e processos internos.
“Esse selo é de cada servidor desta Câmara. É fruto de trabalho técnico, comprometido e construído diariamente. Esse reconhecimento ficará marcado na história institucional e trajetória profissional de todos”, ressaltou Schuh.
A homenagem reforça o papel da equipe administrativa na organização e publicação de informações obrigatórias. Ao mesmo tempo, valoriza a melhoria constante dos portais institucionais e mecanismos de atendimento ao cidadão.
O que o selo avalia na Câmara
A certificação do Programa Nacional de Transparência Pública é concedida a órgãos que atendem aos mais elevados critérios de transparência em diversas áreas de gestão. Entre os principais pontos avaliados para o Selo Diamante Transparência Pública estão:
- Planejamento e prestação de contas
- Licitações, contratos e despesas com pessoal
- Informações financeiras e orçamentárias
- Ouvidoria e acessibilidade
- Processo legislativo
- Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
- Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
O resultado demonstra que a Câmara Municipal de Rondonópolis cumpre rigorosamente as exigências legais e avança em boas práticas de governo aberto. Além disso, garante que cidadãos, imprensa e órgãos de controle tenham acesso rápido e claro às informações públicas.
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Destaque para Rondonópolis em Mato Grosso e no país
Com a certificação em nível máximo, a Câmara de Rondonópolis passa a ocupar posição de destaque entre os Legislativos municipais avaliados em Mato Grosso e no Brasil. Por outro lado, o selo aumenta a responsabilidade da instituição em manter e aprimorar os padrões de transparência conquistados.
A conquista reforça o compromisso da Casa com gestão pública transparente, acessível e alinhada às recomendações dos órgãos de controle. Desse modo, o reconhecimento do TCE-MT e do PNTP consolida Rondonópolis como referência em transparência no cenário estadual e nacional.
FAQ sobre Selo Diamante Transparência Pública
O que é o Selo Diamante Transparência Pública?
É uma certificação do Programa Nacional de Transparência Pública que reconhece órgãos que atingem os melhores índices de transparência em suas informações e serviços ao cidadão.
Quem concede o Selo Diamante Transparência Pública?
O selo é concedido pelos Tribunais de Contas que aderem ao programa, em parceria com o PNTP. No caso de Mato Grosso, a certificação é organizada pelo TCE-MT.
Quais critérios são analisados para o Selo Diamante Transparência Pública?
São avaliados itens como planejamento, prestação de contas, licitações, contratos, despesas com pessoal, informações orçamentárias, ouvidoria, acessibilidade, processo legislativo, SIC e adequação à LGPD.
Por que o Selo Diamante Transparência Pública é importante para o cidadão?
Porque garante que o cidadão pode acompanhar com facilidade como o dinheiro público é aplicado, quais decisões são tomadas e como o órgão cumpre suas obrigações legais.
A Câmara de Rondonópolis pode perder o Selo Diamante Transparência Pública?
Sim. Para manter a certificação, a Câmara precisa continuar atendendo aos critérios de transparência em avaliações futuras, mantendo portais atualizados e boas práticas de gestão.
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