Da Redação
A Câmara Municipal de Rondonópolis recebeu o Selo Diamante Transparência Pública em cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira (10), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT). Assim, pela primeira vez na história, o Legislativo municipal atinge o nível máximo de transparência reconhecido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), consolidando-se como referência em gestão aberta ao cidadão.
A entrega do certificado ocorreu durante solenidade no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá. O presidente da Casa de Leis, vereador Paulo Schuh, representou a instituição na cerimônia e recebeu o reconhecimento em nome de todos os parlamentares e servidores.
Segundo a avaliação do Índice Nacional de Transparência referente ao ano de 2025, a Câmara alcançou desempenho de 96,5%. Por isso, ingressou na categoria Diamante, a mais alta faixa de classificação prevista pelo programa.
Compromisso com transparência e respeito ao cidadão
Ao comentar a conquista, Paulo Schuh ressaltou que o Selo Diamante Transparência Pública simboliza o compromisso da atual gestão com a legalidade, a seriedade e o respeito à população. Dessa forma, ele destacou que o reconhecimento resulta de ações contínuas para ampliar o acesso às informações públicas.
“Esse é um momento histórico para a Câmara. Pela primeira vez conquistamos o Selo Diamante, o mais alto reconhecimento em transparência pública. Isso reflete o compromisso da nossa gestão com a seriedade, legalidade e respeito ao cidadão”, afirmou o presidente.
Além disso, Schuh destacou que a certificação reforça a responsabilidade do Legislativo em manter canais claros e atualizados de comunicação com a sociedade. De acordo com ele, a avaliação positiva mostra que o planejamento interno e a execução das políticas de transparência seguem no caminho certo.
Selo Diamante Transparência Pública reconhece trabalho dos servidores
O presidente da Câmara também dedicou o Selo Diamante Transparência Pública aos servidores da instituição. De acordo com ele, a conquista é resultado direto do esforço técnico e do engajamento diário das equipes responsáveis pela gestão de dados, finanças, comunicação e processos internos.
“Esse selo é de cada servidor desta Câmara. É fruto de um trabalho técnico, comprometido e construído diariamente. Esse reconhecimento ficará marcado na história da nossa instituição e na trajetória profissional de todos os servidores”, ressaltou Schuh.
Desse modo, a homenagem reforça o papel da equipe administrativa na organização e publicação de informações obrigatórias. Ao mesmo tempo, valoriza a melhoria constante dos portais institucionais e dos mecanismos de atendimento ao cidadão.
O que o selo avalia na Câmara
A certificação do Programa Nacional de Transparência Pública é concedida apenas a órgãos que atendem aos mais elevados critérios de transparência em diversas áreas da gestão. Entre os principais pontos avaliados para a concessão do Selo Diamante Transparência Pública estão:
- Planejamento e prestação de contas
- Licitações, contratos e despesas com pessoal
- Informações financeiras e orçamentárias
- Ouvidoria e acessibilidade
- Processo legislativo
- Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
- Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Assim, o resultado demonstra que a Câmara Municipal de Rondonópolis cumpre rigorosamente as exigências legais e ainda avança em boas práticas de governo aberto. Além disso, garante que cidadãos, imprensa e órgãos de controle tenham acesso rápido e claro às informações públicas.
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Destaque para Rondonópolis em Mato Grosso e no país
Com a certificação em nível máximo, a Câmara de Rondonópolis passa a ocupar posição de destaque entre os Legislativos municipais avaliados em Mato Grosso e no Brasil. Por outro lado, o selo aumenta a responsabilidade da instituição em manter e aprimorar os padrões de transparência conquistados.
Em resumo, a conquista reforça o compromisso da Casa com uma gestão pública transparente, acessível e alinhada às recomendações dos órgãos de controle e às demandas da sociedade. Dessa forma, o reconhecimento do TCE-MT e do PNTP consolida Rondonópolis como referência em transparência no cenário estadual e nacional.
FAQ sobre Selo Diamante Transparência Pública
O que é o Selo Diamante Transparência Pública?
É uma certificação do Programa Nacional de Transparência Pública que reconhece órgãos que atingem os melhores índices de transparência em suas informações e serviços ao cidadão.
Quem concede o Selo Diamante Transparência Pública?
O selo é concedido pelos Tribunais de Contas que aderem ao programa, em parceria com o PNTP. No caso de Mato Grosso, a certificação é organizada pelo TCE-MT.
Quais critérios são analisados para o Selo Diamante Transparência Pública?
São avaliados itens como planejamento, prestação de contas, licitações, contratos, despesas com pessoal, informações orçamentárias, ouvidoria, acessibilidade, processo legislativo, SIC e adequação à LGPD.
Por que o Selo Diamante Transparência Pública é importante para o cidadão?
Porque garante que o cidadão pode acompanhar com mais facilidade como o dinheiro público é aplicado, quais decisões são tomadas e como o órgão cumpre suas obrigações legais.
A Câmara de Rondonópolis pode perder o Selo Diamante Transparência Pública?
Sim. Para manter a certificação, a Câmara precisa continuar atendendo aos critérios de transparência em avaliações futuras, mantendo portais atualizados e boas práticas de gestão.
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