*Da Redação*
O deputado Sérgio Turra (PP-RS) apresentou emenda que reduz a contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de 8% para 4%. A medida se aplica aos salários de trabalhadores em regimes de jornada reduzida. O objetivo é compensar empregadores que adotem a jornada de 36 horas semanais.
Benefícios para empregadores
A proposta também abrange outras contribuições sociais, incluindo INSS e taxa de acidentes de trabalho. Micro e pequenas empresas, além de produtores rurais pessoas físicas, teriam acesso a alíquotas mais favoráveis. A flexibilização buscaria postergar o fim da tradicional escala 6×1 por aproximadamente dez anos.
Apoio parlamentar significativo
Um total de 176 deputados federais subscreveram a iniciativa até o momento. Em Santa Catarina, apenas dois dos 16 representantes estaduais não apoiaram o projeto: Ana Paula Lima e Pedro Uczai, ambos do PT. A matéria aguarda votação em plenário e regulamentação posterior.
Perspectivas e ressalvas
Empresas que experimentam jornadas reduzidas demonstram interesse na diminuição de encargos trabalhistas. Todavia, especialistas recomendam análise criteriosa para proteger direitos dos trabalhadores e garantir viabilidade financeira das organizações.
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