Da Redação
Tramita na Câmara dos Deputados proposta que visa garantir acesso à internet sem custos. O benefício será destinado a famílias inscritas no CadÚnico com estudantes matriculados em escolas públicas.
A Comissão de Educação aprovou o texto focando em lares com renda per capita até R$ 218. Crianças e adolescentes do ensino básico ou superior serão prioridades na implementação.
Importância da conectividade digital
O relator enfatizou que o acesso à internet tornou-se essencial para execução de atividades escolares. A medida também visa facilitar o acesso a serviços públicos e promover oportunidades iguais.
Financiamento do programa
O Fundo de Utilização de Serviços de Telecomunicações pode fornecer os recursos necessários. A liberação dependerá de aprovação do órgão gestor do fundo.
Próximos passos legislativos
A proposta ainda necessita análise das comissões de Finanças e Tributação. Após isso, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça antes da votação no Senado.
Com a aprovação em comissão, o programa representa avanço significativo na redução da exclusão digital. A medida atenderá populações economicamente vulneráveis do país.
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