O Brasil de 2025 enfrenta um cenário econômico paradoxal. A arrecadação federal tem alcançado recordes históricos, com o governo central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, demonstrando esforços significativos na gestão fiscal. No entanto, esse desempenho notável na arrecadação não se traduz em alívio fiscal. De fato, projeta-se para um futuro próximo um grave estrangulamento fiscal, conforme sinaliza a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
Para a IFI, o iminente estrangulamento fiscal é impulsionado por diversos fatores estruturais. O crescimento exponencial das despesas obrigatórias, a constante ocorrência de déficits primários, o aumento na relação dívida/PIB e o insuficiente nível de investimento público configuram um cenário preocupante. Além disso, as tradicionais fontes de financiamento do Estado, como aumento de carga tributária e endividamento, revelam sinais claros de esgotamento. As informações são da CNN.
Quais são os principais desafios fiscais para os próximos anos?
Os anos que se seguem apresentam desafios fiscais significativos. Economistas apontam que a situação deve se agravar a partir de 2027, quando precatórios, que são dívidas do governo oriundas de ações judiciais com sentença definitiva, voltarão a ser considerados para o cumprimento das metas fiscais estipuladas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Desde já, a expectativa é que os precatórios inscritos para 2026 somem cerca de R$ 69,7 bilhões, afetando assim a capacidade do governo de cumprir as metas fiscais.
A retirada temporária desses precatórios do cálculo das metas permite ao governo esperar um superávit primário de 0,25% do PIB em 2026. Apesar disso, Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, adverte que embora excluídos das metas, os precatórios ainda pesam sobre o estoque da dívida pública, que em agosto de 2025, alcançou 77,5% do PIB, segundo o Banco Central.
Quais medidas para mitigar o estrangulamento fiscal no Brasil?
Para enfrentar os crescentes desafios fiscais, consultorias como a Warren Investimentos propõem medidas substanciais. Entre elas, a alteração na regra de aumento real do salário mínimo para uma correção apenas pelo índice de inflação, visando controlar as despesas previdenciárias. Além disso, recomendam não reajustar a remuneração dos servidores federais de 2027 a 2030, para só retomar a correção pelo índice inflacionário a partir de 2031.
Outra projeção de Warren Investimentos aponta para um aumento expressivo da dívida bruta do Brasil. Ela deve subir de 76,5% do PIB em 2024, para 84,5% em 2026. Além disso, sem ajustes fiscais, o déficit primário pode saltar para 1,82% do PIB até 2034.
Como a política fiscal poderá se adaptar a partir de 2027?
A partir de 2027, será inevitável que qualquer governo eleito proponha uma reforma fiscal abrangente. Pestana destaca que o governo eleito precisará usar seu poder político para promover mudanças significativas na dinâmica das finanças públicas. Sem ajustes, a regra atual do limite de despesas se mostra insustentável a longo prazo.
No contexto atual, há uma prevalência de déficits primários para os próximos anos. Para 2025, projeta-se um déficit primário de R$ 73,4 bilhões, que poderá atingir a meta fiscal quando descontados os R$ 42,5 bilhões em despesas não computadas. Para 2026, esperam-se déficits ainda maiores, indicando um descumprimento da meta fiscal de superávit esperada.
FAQ sobre economia no Brasil
Por que os precatórios afetam tanto a dívida pública? Os precatórios aumentam o estoque da dívida pública, pois representam obrigações financeiras que o governo deve honrar. Sua inclusão nas metas fiscais afeta diretamente a capacidade de o governo equilibrar receitas e despesas.
Há alternativas para além das medidas propostas pela Warren Investimentos? Sim, além das mencionadas, a reforma tributária e a revisão das renúncias fiscais excessivas poderiam ajudar a melhorar o cenário fiscal, mantendo as despesas sob controle.
Como a inação pode piorar a situação fiscal brasileira a longo prazo? A falta de ação pode deixar o governo incapaz de cumprir metas fiscais, aumentando a confiança dos investidores e levando a um aumento dos custos de financiamento, além de instabilidade econômica.
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