Da Redação
Regulamentação da Lei Maria da Penha nas escolas
Os ministérios da Educação e das Mulheres assinaram portaria regulamentando a Lei nº 14.164/2021 esta semana. O documento inclui conteúdos sobre prevenção de violência contra crianças, adolescentes e mulheres nos currículos. Material didático será adequado a cada nível de ensino.
Compromisso com nova geração
O ministro Camilo Santana afirmou ser necessário iniciar discussões sobre violência contra mulheres nas escolas brasileiras. A nova geração será formada com base em respeito, equidade e justiça. Santana ressaltou que meninas devem estudar sem medo e ocupar todos os espaços.
“Não há futuro possível sem garantia plena de direitos para meninas e mulheres”, declarou o ministro. A educação é o caminho mais poderoso para transformar essa realidade conforme sua avaliação.
Protocolo para instituições públicas de ensino superior
Durante cerimônia na Universidade de Brasília, foi assinado protocolo para instituições de ensino superior e rede federal. O documento orienta que instituições públicas não sejam omissas em situações de violência de gênero acadêmico.
A ministra Márcia Lopes destacou importância das medidas de proteção no âmbito educacional. Defendeu que currículos e planos pedagógicos abordem combate a toda violência contra mulheres.
Cuidotecas nas universidades federais
Santana anunciou lançamento de edital para criação de cuidotecas nas universidades federais em breve. Esses espaços permitirão que mães, estudantes e trabalhadoras permaneçam com dignidade nas instituições.
As universidades, institutos federais e redes de ensino devem ser espaços seguros e livres de violência. O documento simboliza construção coletiva nascida da experiência das instituições.
Programa Mulheres Mil amplia vagas
Os ministérios firmaram acordo de cooperação técnica para ampliar vagas do Programa Mulheres Mil coordenado pelo MEC. A política pública eleva escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O programa promove inclusão socioprodutiva e autonomia feminina através de cursos de qualificação profissional. Iniciativas integram ações do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio lançado em fevereiro.
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