Da Redação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebe recursos até 19 de maio. Candidatos com pedido de isenção negado podem contestar a decisão neste período. Também é possível recorrer sobre justificativa de ausência reprovada no Enem 2025.
O Inep publicou os resultados dos pedidos de isenção na última quarta-feira. Os candidatos podem consultar as decisões na Página do Participante do instituto.
Documentação necessária para o recurso
O recurso deve ser apresentado por meio da Página do Participante com documentação comprobatória. Cada situação definida pelo Ministério da Educação exige diferentes comprovantes.
Têm direito à isenção candidatos matriculados no terceiro ano do ensino médio em escola pública. Também se enquadram aqueles que cursaram todo o ensino médio em instituição pública ou como bolsista integral na rede privada.
Integram a lista estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritos no Cadastro Único. A renda familiar deve ser de até três salários mínimos ou até meio salário mínimo por pessoa. Beneficiários do programa Pé-de-Meia também podem requerer a isenção, incluindo alunos do primeiro e segundo ano.
Para contestar a negativa, o participante deve apresentar declaração de realização do ensino médio em escola pública. Histórico escolar e outros documentos solicitados no edital também são aceitos.
Justificativa de ausência em edições anteriores
Candidatos que faltaram no Enem 2025 podem recorrer da reprovação da justificativa de ausência. É necessário enviar nova documentação para solicitar a continuidade da gratuidade em 2026.
As declarações devem estar datadas e assinadas por quem as emite. O Inep não aceita autodeclarações ou documentos assinados por pais e responsáveis dos participantes.
Participantes que apresentarem informações falsas serão eliminados do exame. Eles deverão reembolsar à União os custos da taxa de inscrição e podem responder por crime contra a fé pública.
Divulgação dos resultados dos recursos
O resultado final dos recursos será divulgado pelo Inep em 25 de maio. O instituto alerta que não enviará correspondência aos candidatos para informar o resultado.
Candidatos com pedido de isenção negado definitivamente devem se inscrever regularmente e pagar a taxa. A inscrição é obrigatória para todos os participantes, mesmo com isenção aprovada.
O edital completo do Enem 2026 ainda não foi publicado pelo Inep. As informações sobre período de inscrições e datas das provas serão divulgadas em breve.
Sobre o Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao final da educação básica. É a principal forma de acesso ao ensino superior por programas federais.
O Sistema de Seleção Unificada, o Programa Universidade para Todos e o Fundo de Financiamento Estudantil utilizam os resultados. Instituições públicas e privadas adotam as notas para seleção de candidatos.
Desde o ano passado, o Enem certifica o ensino médio para candidatos com dezoito anos ou mais que atingem a pontuação mínima em cada área do conhecimento e na redação.
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