A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, homologou o Plano de Recuperação Judicial do Vasco da Gama. O processo envolve uma dívida estimada em cerca de R$566 milhões. A informação foi divulgada pela página “Atenção, Vascaínos!”.
A decisão confirmou a vontade da ampla maioria dos credores, que já haviam aprovado o plano em assembleia, no dia 9 de outubro deste ano. O apoio contou com a aprovação da maioria: 96,5% na Classe Trabalhista e mais de 95% entre credores quirografários e microempresas.
Na sentença, a magistrada ressaltou que o Judiciário não deve interferir nos termos econômicos aprovados pelos credores, como descontos e prazos, devendo se limitar à análise da legalidade do procedimento.
A juíza também descartou a alegação de irregularidade devido a um atraso de 15 minutos no início da assembleia, entendendo que o fato não invalida a manifestação da maioria dos credores.
Apesar da homologação, o Vasco ainda precisa apresentar as certidões de regularidade fiscal junto à Fazenda Pública: União, Estado e Município.
Por fim, a magistrada destacou que o objetivo da recuperação judicial é a preservação da instituição como “fonte produtora de renda e de emprego”, garantindo a função social do clube.
