Da Redação
A juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, homologou o Plano de Recuperação Judicial do Vasco da Gama. O processo envolve uma dívida estimada em aproximadamente R$ 566 milhões.
Aprovação dos credores
A decisão confirmou a aprovação da ampla maioria dos credores em assembleia realizada no dia 9 de outubro. O apoio foi expressivo: 96,5% na Classe Trabalhista e mais de 95% entre credores quirografários e microempresas.
Análise da magistrada
Na sentença, a juíza ressaltou que o Judiciário não deve interferir nos termos econômicos aprovados pelos credores. A análise se limitou à verificação da legalidade do procedimento adotado no processo.
A magistrada também descartou alegações de irregularidade relacionadas a um atraso de 15 minutos no início da assembleia. Segundo ela, o fato não invalida a manifestação da maioria dos credores presentes.
Próximos passos
Apesar da homologação do plano, o Vasco ainda precisa apresentar as certidões de regularidade fiscal junto à Fazenda Pública. Serão necessários comprovantes junto à União, Estado e Município.
Preservação da instituição
A juíza destacou que o objetivo da recuperação judicial é preservar a instituição como fonte geradora de renda e empregos. A medida garante a função social do clube perante a comunidade.
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