Da Redação
A França se torna o primeiro país europeu a estabelecer restrição rigorosa ao uso de redes sociais por menores. O Parlamento francês aprovou nesta terça-feira (21) lei que proíbe acesso de menores de 15 anos às principais plataformas digitais. A medida marca precedente importante na regulamentação digital voltada à proteção de menores.
Proteção de crianças em prioridade
A medida integra as principais prioridades do segundo mandato do presidente Emmanuel Macron. O objetivo é ampliar a proteção de crianças no ambiente digital e regulamentar o tempo de uso de telas. A ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, afirma que a França será o primeiro país europeu a estabelecer maioria digital para proteger crianças online.
A expectativa é que a lei entre em vigor em setembro, quando estudantes retornarem às aulas após as férias escolares. O timing estratégico facilita a implementação da medida nas instituições educacionais.
Restrições além das redes sociais
Além da proibição às redes sociais, o projeto também proíbe telefones celulares nas escolas de ensino médio. A regra amplia norma já aplicada no ensino fundamental francês. Serviços como enciclopédias online e plataformas educacionais serão mantidas como exceções ao impedimento.
Parlamentares adotaram o modelo proposto pela Assembleia Nacional, rejeitando a alternativa do Senado. A proposta do Senado criaria lista específica de plataformas proibidas, exigindo mais tempo de implementação e causando maior complexidade na execução.
Tendência global de regulamentação
O debate sobre acesso de crianças às plataformas digitais ganha força internacionalmente. A Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos. O Reino Unido também aprovou legislação semelhante, reforçando a tendência de regulamentação mais rigorosa.
A decisão francesa reforça movimento global de proteção das novas gerações no ambiente digital. A medida representa passo significativo na criação de marcos regulatórios mais rigorosos para plataformas digitais e redes sociais em nível internacional.
Fonte: Olhar Digital
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