Da Redação
O 7 de abril, Dia do Jornalista, perdeu o caráter festivo há quase duas décadas na categoria. Samira de Castro, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), afirma ser momento desafiador para profissionais.
Crise da profissão
“Somos atravessados pela violência cotidiana e precarização cada vez mais aguda”, lamenta Samira. O mal-estar começou em 2009, quando o Supremo Tribunal Federal dispensou exigência de diploma para jornalistas.
A decisão do STF atendeu recurso do Ministério Público Federal e de empresas de radiodifusão. Os órgãos argumentavam que a exigência, estabelecida durante ditadura militar, violava liberdade de expressão constitucional.
Lei do Multimídia piora cenário
Dezesseis anos após a decisão, a situação se agravou em janeiro com sanção da Lei nº 15.325. A norma regulamenta o exercício de profissionais multimídia no campo da comunicação.
“Quando achávamos que era ruim, aparece essa lei”, critica a presidente da Fenaj sobre ampliação da desregulamentação. Multimídias não possuem jornada fixa nem garantia salarial estabelecida.
Sigilo de fonte em risco
Samira destaca que profissionais sem formação ameaçam “uma prerrogativa muito importante: o sigilo da fonte”. Esse direito está previsto na Constituição Federal e no Código de Ética dos jornalistas.
A Lei do Multimídia tramitou sete vezes mais rápida que a PEC 206/2012. Esta última visa restaurar obrigatoriedade do diploma e aguarda análise desde outubro de 2023.
Influência digital prevalece
Castro avalia que a rápida regulamentação dos multimídias beneficia plataformas estrangeiras e políticos com relevância digital. Acredita que a ausência de exigência de diploma prejudica qualidade informativa nacional.
Secretários estaduais de comunicação relatam ao governo sofrer “achaques” de influenciadores digitais que reivindicam verbas públicas como jornalistas. O Dieese registra queda de 18% no emprego formal entre 2013 e 2023.
Radar364 – O Seu Portal de Notícias de Rondonópolis e Região.
