Da Redação
Avaliação das respostas
O Ministério Público Federal, a ANPD e a Senacon analisaram as providências apresentadas pela plataforma X. Concluíram que as medidas informadas são insuficientes para coibir abusos do Grok. A ferramenta de inteligência artificial segue gerando imagens de pessoas sexualizadas sem autorização.
Recomendações anteriores não cumpridas
Mês passado, as três entidades emitiram recomendações conjuntas à plataforma X. Solicitaram procedimentos para identificar, revisar e remover conteúdos gerados indevidamente pelo Grok. O X afirmou ter removido milhares de publicações e suspenso centenas de contas.
Porém, a empresa não apresentou evidências concretas nem relatórios técnicos comprobatórios. Testes preliminares dos órgãos indicam a continuidade das violações relacionadas ao Grok na plataforma.
Novas determinações do poder público
Os três órgãos determinaram implementação imediata de medidas efetivas contra abusos. O X deve impedir a produção de conteúdo sexualizado de crianças, adolescentes e adultos sem consentimento pelo Grok.
A plataforma deve fornecer informações detalhadas sobre as providências já adotadas. O MPF exigiu relatórios mensais a partir de fevereiro sobre a atuação da empresa.
Consequências do não cumprimento
A desobediência às determinações pode resultar em multas diárias para a plataforma X. Os responsáveis podem responder pelo crime de desobediência conforme legislação vigente.
A empresa pode sofrer medidas investigatórias mais severas e ser alvo de ações judiciais movidas pelos órgãos públicos competentes.
Procedimentos administrativos em andamento
A ANPD, MPF e Senacon atuam coordenadamente na apuração dos fatos sobre o Grok. Cada instituição mantém procedimento administrativo específico conforme sua competência.
A ANPD exigiu que recursos de proteção abranjam todas as versões e modalidades do Grok. A Senacon cobrou comprovação de providências e relatórios métricos detalhados sobre remoção de conteúdos.
Transparência questionada
O MPF ressaltou que a plataforma X não foi transparente em sua resposta anterior aos órgãos. Relatórios mensais devem detalhar o número de postagens nocivas removidas e contas suspensas.
Os dados devem incluir informações sobre deepfakes envolvendo crianças e adolescentes criados sem autorização prévia dos usuários retratados.
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