Da Redação
Decisão do tribunal reafirma condenação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou, em segunda-feira (27 de abril de 2026), condenação por poluição sonora em Rondonópolis. A decisão colegiada mantém penalidade contra som acima dos limites permitidos pela legislação.
Infração em zona residencial
A infração foi registrada em área residencial da cidade. O som produzido ultrapassou os limites legalmente estabelecidos para essas regiões. A condenação permanece válida conforme deliberação do colegiado.
Implicações e precedentes legais
A manutenção da sentença exige cumprimento das obrigações impostas ao condenado. A decisão reforça a proteção ao sossego público em zonas residenciais. Outras denúncias semelhantes podem usar este precedente como referência legal.
