Da Redação
Decisão do tribunal reafirma condenação
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, nesta segunda-feira (27 de abril de 2026), a condenação por poluição sonora em Rondonópolis. A decisão colegiada reafirma a penalidade contra som acima dos níveis permitidos.
Condenação em área residencial
Assim sendo, a infração ocorreu em zona residencial da cidade. O som produzido ultrapassou os limites legalmente estabelecidos. Portanto, a condenação permanece válida conforme deliberação do colegiado.
Efeitos da penalidade
Dessa forma, a manutenção da sentença implica cumprimento das obrigações impostas ao condenado. Além disso, a decisão reforça a proteção ao sossego público em áreas residenciais. Consequentemente, outras denúncias semelhantes podem usar este precedente como referência legal.
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