Da Redação
Proteção à infância no ambiente digital
O governo francês planeja implementar proibição rigorosa para menores de 15 anos acessarem plataformas de redes sociais. A medida estabelece setembro de 2026 como prazo para início da vigência das novas regras. O país europeu segue tendência global de restrição digital iniciada pela Austrália, que em dezembro de 2025 baniu uso dessas ferramentas para menores de 16 anos.
O presidente francês Emmanuel Macron defendeu publicamente a iniciativa durante pronunciamento oficial. Segundo o líder, o objetivo central é garantir proteção de crianças contra uso excessivo de telas. O governo submeterá o projeto ao debate parlamentar em janeiro para acelerar tramitação da proposta.
Detalhes do projeto de lei
A proposta legislativa francesa estrutura-se em dois pilares fundamentais para controle do acesso juvenil. Primeiramente, o texto torna ilegal a oferta de serviços de redes sociais por plataformas a indivíduos abaixo da idade de corte. Além disso, o projeto estende proibição do uso de aparelhos celulares para todas as unidades de ensino médio no país.
Embora a França possua legislação sobre celulares em escolas desde 2018, a fiscalização atual apresenta inconsistências. Consequentemente, as autoridades buscam agora aplicação mais homogênea e rígida. O Senado francês também avalia exigir autorização parental para jovens entre 13 e 16 anos que desejem se cadastrar em aplicativos.
Riscos e referências internacionais
A fundamentação do projeto baseia-se em relatórios técnicos que associam uso descontrolado da internet a problemas graves de saúde. Entre os pontos citados, destacam-se exposição a conteúdos inadequados, assédio digital e alteração negativa nos padrões de sono. O governo entende que liberdade irrestrita no ambiente virtual gera vulnerabilidades psicossociais significativas.
Como referência, o modelo da Austrália serve de base para discussão. Naquele país, empresas como TikTok, Instagram e X utilizam reconhecimento facial e inteligência artificial para identificar idade dos usuários. As plataformas operantes na França deverão adaptar seus mecanismos de verificação para cumprir futuras exigências legais de segurança digital.
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