Da Redação
A Justiça da Argentina formalizou a acusação contra Rita Mabel e Claudia Norma Maradona, irmãs do astro Diego Maradona, pelo crime de gestão fraudulenta da marca que leva o nome do ídolo. Além delas, o processo atinge Matías Morla, ex-advogado do jogador, e seu assistente Maximiliano Pomargo. A denúncia partiu de Dalma e Gianinna Maradona, filhas do craque, que questionam a transferência de direitos comerciais após a morte do pai.
Esquema com empresa de fachada
Segundo as investigações detalhadas pelo jornal El Nacional, os envolvidos transferiram o usufruto da marca “Diego Maradona” para a empresa Sattvica SA, de propriedade de Morla. Contudo, os magistrados classificaram a companhia como uma empresa de fachada, pois ela não registra atividades econômicas reais nos últimos anos. Dessa forma, a manobra visava desviar lucros que deveriam pertencer aos herdeiros legítimos.
Além disso, o tribunal identificou que a transferência buscava burlar autoridades fiscais da Itália. Nesse sentido, os acusados tentavam evitar o pagamento de taxas acumuladas durante a passagem de Maradona pelo Napoli. Consequentemente, a justiça determinou um embargo preventivo de 2 bilhões de pesos (aproximadamente R$ 7,47 milhões) para garantir futuras indenizações.
Impacto nos direitos dos herdeiros
A decisão da Câmara Nacional de Apelações destaca que o grupo abusou de posições originadas de atos simulados. Portanto, as ações realizadas após o falecimento de Diego Armando Maradona, em 25 de novembro de 2020, prejudicaram diretamente o espólio. Afinal, a marca engloba direitos de imagem, produtos licenciados, perfumes e materiais audiovisuais de alto valor comercial.
Atualmente, o processo segue para as fases de instrução final. Por isso, os réus enfrentarão restrições financeiras severas enquanto a justiça analisa o tamanho do dano causado ao patrimônio do jogador. Certamente, o desdobramento deste caso define o futuro da exploração comercial de um dos nomes mais valiosos do esporte mundial.
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