Rompimento de barragem da Samarco no município de Mariana, em Minas Gerais, ocorreu em novembro de 2015 (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
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” data-medium-file=”https://www.infomoney.com.br/wp-content/uploads/2024/08/tragedia-mariana-vale.jpg?fit=300%2C189&quality=70&strip=all” data-large-file=”https://www.infomoney.com.br/wp-content/uploads/2024/08/tragedia-mariana-vale.jpg?fit=1050%2C663&quality=70&strip=all”>A corte de Londres na qual corre o processo de atingidos pelo desastre de Mariana (MG) contra a mineradora BHP determinou o adiamento do julgamento que começaria em outubro de 2026. Com a decisão, as audiências acontecerão a partir de abril de 2027.
O desastre ocorreu em 2015, quando uma barragem operada pela Samarco, uma joint venture entre a australiana BHP e a brasileira Vale, rompeu – e os rejeitos de mineração soterraram o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. O rio Doce foi contaminado e 19 pessoas morreram.
Leia também380 mil atingidos seguem no processo contra BHP na Inglaterra, diz escritórioO escritório enfatiza que os autores que firmaram acordos com quitação plena e definitiva em programas específicos no Brasil e receberam indenização não poderão prosseguir com suas ações no processo
Essas audiências vão abarcar a comprovação e quantificação dos prejuízos provocados pelo desastre. O escritório dos atingidos, Pogust Goodhead (PG), havia pedido que as audiências começassem em janeiro. A BHP pediu que fossem adiadas até julho.
Em nota, a BHP disse que “entende que o novo cronograma sugerido pelo escritório inglês é impraticável e, por isso, propôs uma nova data que permita acomodar um novo cronograma e um período de julgamento mais realista (e condizentes com a complexidade do caso)”. Os pedidos foram feitos antes da audiência preparatória desta quarta-feira, 4.
Além disso, os advogados dos atingidos confirmaram que aqueles que receberam pagamento de indenização no Brasil, com quitação integral, deverão ser excluídos do processo no Reino Unido.
A BHP estimou que aproximadamente 240 mil autores no processo inglês – ou 40% do total – se enquadrem nessa categoria. Isso reduziria o número de autores de 620 mil para 380 mil. Procurado, o PG não informou suas expectativas.
A exclusão da ação de autores beneficiados no Brasil se dá porque a Corte Inglesa, na decisão sobre a responsabilidade da BHP proferida em novembro de 2025, reconheceu os programas de indenização implementados no Brasil desde 2015 e confirmou a validade das quitações assinadas pelas pessoas impactadas pelo rompimento da barragem.
“As partes continuam discutindo os detalhes do procedimento formal para a exclusão desses autores. Esse tema poderá, inclusive, ser tratado na audiência de hoje ou desta semana. Isso reforça, mais uma vez, a importância do trabalho realizado ao longo dos últimos dez anos no Brasil”, disse a BHP em nota.
“A Samarco, com o apoio da BHP Brasil e da Vale, continua a implementar o Novo Acordo do Rio Doce firmado com as autoridades brasileiras em outubro de 2024, que assegurou um valor de R$ 170 bilhões. No total, mais de 610.000 pessoas já receberam compensação e auxílio financeiro desde o rompimento da barragem”.
A mineradora afirmou que, em paralelo, apresentará recurso perante a Corte de Apelação contra o julgamento de responsabilidade, cuja sentença foi anunciada em 14 de novembro.
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