Da Redação
André Ventura, líder do partido de extrema-direita português Chega, recebeu ordem judicial para remover cartazes de campanha acusados de discriminação étnica. A juíza Ana Barão determinou a retirada em 24 horas, sob pena de multa diária de 2.500 euros por cartaz.
Decisão do tribunal
O tribunal de Lisboa considerou que os materiais atacam minoria étnica e incitam ódio contra ciganos. A magistrada argumentou que os cartazes agravam estigma e preconceito já enfrentados por essas comunidades na sociedade portuguesa.
Na sentença, Barão afirmou que os cartazes promovem intolerância, segregação, discriminação e ódio contra os ciganos. A decisão atendeu demanda de associações ciganas que acionaram a justiça contra o material campanha.
Resposta de Ventura e contexto político
Ventura classificou a ação judicial como ataque à liberdade de expressão, mas comprometeu-se semana passada cumprir qualquer determinação do tribunal. O político de extrema-direita prometeu combater corrupção em sua campanha presidencial.
O Chega, fundado há seis anos, tornou-se segunda maior força parlamentar portuguesa após aliança governista de centro-direita em maio. Pesquisas recentes posicionam Ventura entre primeiros colocados no primeiro turno eleitoral presidencial de janeiro.
Investigação adicional
Promotores portugueses abriram investigação em maio sobre comentários discriminatórios contra ciganos proferidos por Ventura. Ricardo Sá Fernandes, advogado das associações ciganas, chamou decisão de vitória da resistência cigana.
Pesquisas indicam que Ventura perderia para qualquer de seus três principais rivais em segundo turno das eleições presidenciais. Sua campanha mantém foco em promessas de combate à corrupção institucional portuguesa.
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