Brasil precisa avançar na proteção à saúde em casos de poluição do ar

Pesquisa foi divulgada pelo Instituto Alana e pelo Instituto Ar

O Brasil está atrasado na adoção de padrões de qualidade do ar e na proteção da saúde da população em situações críticas de poluição, conforme apontado pelo estudo Qualidade do ar em alerta. Comparando com outros países como Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, México, Espanha, França e Inglaterra, o Brasil tem regras desatualizadas desde 1990, o que resulta em falta de planos de ação eficazes para lidar com episódios de poluição excessiva.

Os episódios mais críticos de poluição do ar no Brasil ocorreram em novembro, em Manaus, quando os níveis de material particulado atingiram 400 microgramas por metro cúbico, muito acima do limite de 45 microgramas preconizado pela Organização Mundial de Saúde. Além disso, os padrões de qualidade do ar estabelecidos no país são considerados permissivos, e unidades federativas não possuem planos de ação para proteger a saúde da população e o meio ambiente.

Em comparação com países como França e Espanha, que adotam medidas rigorosas em casos de emergência, como restrição de circulação de veículos e oferta de transporte público gratuito, o Brasil ainda tem muito a avançar. Evangelina Araújo, pesquisadora do Instituto Ar, destaca a importância de protocolos de ação que vão desde alertas de poluição até medidas mais severas, como interrupção na produção de fábricas.

Enquanto a Organização Mundial da Saúde estabelece padrões aceitáveis de concentração de poluentes, como até 45 µg/m3 de material particulado em 24 horas, o Brasil permite níveis até três vezes maiores, seguindo normas desatualizadas de 1990. Enquanto países como Chile, Colômbia, Equador, Espanha e França estabelecem leis nacionais para lidar com a poluição, o Brasil aborda a questão de forma infralegal, por meio de resoluções como a 506/2024 do Conama.

Em resumo, é evidente que o Brasil precisa atualizar seus padrões de qualidade do ar e implementar planos de ação eficazes para proteger a saúde da população e o meio ambiente em situações de poluição crítica, seguindo o exemplo de outros países que já adotaram medidas mais rigorosas nesse sentido.

Avanços

A nova regra que alinha os padrões nacionais aos da OMS começa a ser implementada em dezembro deste ano, com ajustes graduais até 2044 para atingir os padrões recomendados. Para o gerente de natureza do Instituto Alana, JP Amaral, o estabelecimento de prazos é positivo, mas ainda é preciso percorrer um longo caminho. O plano é alcançar o padrão ideal de qualidade do ar em cerca de 20 anos.

O estudo foi elaborado para contribuir com o debate e a criação de políticas públicas, incluindo a regulamentação da Política Nacional de Qualidade do Ar. O Conama terá um papel importante na definição de níveis de episódios críticos e nas medidas que estados e municípios precisarão adotar em seus planos de ação.

A pesquisa destaca a diversidade de ações adotadas para proteger a população em relação a diferentes poluentes atmosféricos e ambientes. Por exemplo, a resposta a um pico de poluição causado por queimadas na Amazônia é diferente da resposta a um pico de poluição veicular em grandes cidades como São Paulo.

Além disso, o Ministério do Ambiente e Mudança do Clima está desenvolvendo um guia técnico de planos de ação em episódios críticos para auxiliar estados e municípios.

Orientações

A importância de avançar nas políticas públicas e na regulamentação da qualidade do ar é destacada por Amaral, que ressalta a necessidade de compreender que os efeitos da emissão de gases poluentes, como a mudança climática, não podem mais ser contidos. Ele enfatiza que a adaptação é essencial, tanto em nível municipal, estadual e federal, quanto em práticas individuais. 

Recomendações incluem o uso de máscaras em dias com forte neblina de fumaça, umidificar ambientes com toalhas molhadas, fechar janelas em momentos de poluição intensa e, especialmente em relação às crianças, proporcionar ambientes mais naturais e longe do centro urbano. Amaral destaca a importância de permitir que as crianças respirem ar puro em locais mais verdes e afastados da poluição.
 

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