Ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Flávio Dino participam de seminário em Cuiabá
Evento discutirá temas sobre democracia, direitos fundamentais e sustentabilidade, com grande repercussão no cenário jurídico
Nessa segunda-feira, 18 de novembro, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estarão em Cuiabá para participar do seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso”. O evento, que ocorre entre as 8h e 12h30, é promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em parceria com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP).
O seminário será uma oportunidade única para discutir o impacto e a evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso, além de outros temas essenciais do direito constitucional. A programação inclui palestras sobre a história e evolução da Constituição estadual, direitos fundamentais e o papel do STF na proteção da democracia e do meio ambiente.
Entre os painéis programados, destaque para “A Constituição de Mato Grosso”, além das palestras intituladas “História e Evolução da Constituição do Estado de Mato Grosso”, “Direitos Fundamentais e o STF: Proteção e Efetividade”, “O STF e a Crise da Democracia: Reflexões e Respostas” e “O STF e a Proteção do Meio Ambiente: Entre a Constituição e a Sustentabilidade”.
Os debates serão conduzidos pelo deputado estadual Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa. O evento terá a participação de deputados, servidores públicos, estudantes de direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos e a comunidade em geral, todos interessados nas questões constitucionais. As vagas para o seminário já estão esgotadas, dada a grande demanda.
Com a presença de autoridades de peso, como os ministros do STF, o seminário se consolida como um marco importante na discussão sobre a evolução e os desafios do direito constitucional no Brasil.
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