MPMT Reforça Restrições: Promotores e Procuradores Devem Evitar Opiniões Políticas

Corregedoria orienta membros do Ministério Público de Mato Grosso a agir com reserva e discrição, especialmente nas redes sociais

O corregedor-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), João Augusto Veras Gadelha, reforçou a necessidade de conduta ética para promotores e procuradores, tanto em suas ações públicas quanto privadas. A recomendação, assinada no último dia 16, orienta que os membros do órgão evitem comentar assuntos que possam gerar polêmicas ou tensionamentos com outras instituições e poderes.

A principal diretriz é clara: manifestações políticas e ideológicas não devem ser feitas, especialmente em redes sociais. No documento emitido pela Corregedoria, nove recomendações foram detalhadas, destacando o pedido de cautela em publicações pessoais. Os membros devem agir com “reserva e discrição”, preservando a imagem da instituição e evitando violações dos deveres funcionais.

Essa medida foi motivada por um procedimento aberto após reclamação ajuizada pelo deputado federal José Medeiros (PL), na época vice-líder do governo Bolsonaro no Congresso Nacional. Ele apontou posturas que, em sua visão, comprometiam a neutralidade de alguns membros do Ministério Público.

A recomendação do MPMT segue uma linha adotada em outros estados e no âmbito nacional, onde a imparcialidade é vista como um pilar essencial para o funcionamento do Ministério Público. O objetivo é evitar que a opinião de promotores e procuradores seja confundida com a posição institucional do órgão.

Embora a liberdade de expressão seja um direito garantido pela Constituição, os membros do Ministério Público estão sujeitos a limitações específicas devido à natureza de suas funções, que exigem neutralidade e isenção.

Esse movimento também reflete um esforço de harmonia institucional, assegurando que as relações entre o Ministério Público e os outros poderes se mantenham respeitosas e colaborativas.

A medida gerou discussões, especialmente no meio jurídico, sobre o equilíbrio entre a liberdade de expressão dos indivíduos e o dever de resguardar a imparcialidade de suas funções. No entanto, para o corregedor-geral, a orientação é necessária para preservar a credibilidade e o respeito à instituição.

A recomendação já está em vigor, e o cumprimento será monitorado pela Corregedoria do MPMT.

Tudo que virou notícia você confere aqui no Radar 364, Seu novo Portal de Notícias.
➡️ Siga Nosso Canal No WhatsApp