O X voltou ao Brasil? Confira como está o Bloqueio Judicial do APP no Brasil!

A volta da plataforma aconteceu sem que os internautas precisassem utilizar VPNs, o que era proibido pela decisão do STF

Em uma reviravolta surpreendente, a plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, voltou a operar no Brasil em 3 de setembro de 2024, apesar da suspensão imposta pelo STF. 

A volta da plataforma aconteceu sem a necessidade de utilizar VPNs e desafiou as medidas de bloqueio das principais operadoras de telecomunicação. 

A disputa entre o ministro Alexandre de Moraes e Elon Musk intensificou-se, resultando na suspensão do X no Brasil.

A Anatel iniciou processos contra as operadoras que não cumpriram a ordem judicial de bloquear o acesso ao X. 

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, afirmou que as penalidades podem variar de advertências a multas e cassação da licença de operação. 

A fiscalização da Anatel começou em 3 de setembro, priorizando as maiores redes de acesso.

A plataforma X foi bloqueada devido a questões judiciais que exigiam sua remoção. 

A Anatel está investigando todas as operadoras suspeitas de não cumprir a ordem judicial e planeja enviar um relatório completo ao ministro Alexandre de Moraes. 

Os usuários estão preocupados com as possíveis consequências de acessarem a plataforma durante a suspensão judicial.

Lorena Pretti Serraglio, advogada especializada em direito digital, comentou sobre as possíveis soluções para o retorno do X ao Brasil. 

Segundo Serraglio, a plataforma precisa cumprir as ordens judiciais pendentes para voltar ao ar. 

Ela enfatizou a importância de seguir o processo judicial e alertou sobre multas para usuários que tentarem acessar o X por meio de VPNs. 

A advogada também destacou a importância de manter a segurança dos dados dos usuários conforme as regulamentações.
 

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