Prefeitura de Rondonópolis anula pregão suspeito de irregularidades

Contrato milionário para fornecimento de coffee break é cancelado após investigação

A Prefeitura de Rondonópolis, em um importante passo para garantir a transparência e a legalidade na gestão pública, decidiu revogar o pregão eletrônico 33/2024. Esse pregão, aberto na gestão anterior, previa a contratação de serviços de alimentação tipo coffee break e buffet para a prefeitura, com um valor inicial estimado em R$ 2.330.676,02 e um valor final de R$ 1.599.357,90. A vencedora do processo licitatório foi a empresa Choconat Gourmet Ltda., com sede em Cuiabá.

Após denúncias e investigações, foram encontradas diversas irregularidades no processo. A empresa vencedora não conseguiu comprovar a capacidade técnica e operacional para prestar o serviço, além de apresentar divergências em sua documentação. A empresa foi constituída pouco tempo antes da realização do pregão e o atestado de capacidade técnica apresentado era referente a um serviço de valor muito inferior ao contratado pela prefeitura.

Diante das evidências de irregularidades, o Ministério Público Estadual (MPE) emitiu uma recomendação para que a Prefeitura de Rondonópolis anulasse o pregão. A atual gestão, atendendo à recomendação do MPE e às denúncias da sociedade, decidiu revogar o processo licitatório.

A decisão da Prefeitura de Rondonópolis demonstra o compromisso com a transparência e a legalidade na gestão pública. A revogação do pregão é um importante passo para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta e eficiente.

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