Reunião participativa vai discutir sobre meios de pagamento da tarifa de pedágio
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
O prazo para as contribuições acontece no período de 16 de setembro a 18 de outubro
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) realizará a Reunião Participativa nº 15/2024 no dia 1º de outubro, das 14h às 18h, com o intuito de discutir e receber sugestões sobre a proposta de Regulamento dos Meios de Pagamento da Tarifa de Pedágio, que abrange as concessões de rodovias federais em todo o Brasil.
Essa iniciativa busca implementar métodos modernos e eficientes para o pagamento de pedágios nas praças das rodovias federais. O movimento é uma resposta à Portaria n° 241, de 6 de março de 2024, do Ministério dos Transportes, que objetiva diversificar as opções de pagamento nestes espaços.
A sessão será realizada no Miniauditório do edifício-sede da ANTT, em Brasília (DF), de forma híbrida, permitindo a participação presencial e online, com transmissão ao vivo pelo Canal ANTT no YouTube. Para contribuir oralmente durante a reunião, os interessados devem se inscrever até às 12h do dia 30 de setembro de 2024, por meio do Formulário de Inscrição RP nº 015/2024.
Prazo para contribuições
As contribuições escritas estarão abertas a todos os interessados entre 16 de setembro e 18 de outubro de 2024, no horário de Brasília,
Para orientações sobre como enviar suas sugestões, é possível consultar o Tutorial do Sistema ParticipANTT.
A participação da sociedade é fundamental para a construção de políticas públicas mais eficientes e que atendam às necessidades dos usuários das rodovias federais.
Para obter mais informações sobre o procedimento de Reunião Participativa , assista o vídeo
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