X diz que vai descumprir ordem do ministro Alexandre de Moraes

Plataforma espera ter suas atividades suspensas no Brasil em breve

Logo após vencer o prazo estabelecido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para o X (antigo Twitter) nomear um representante legal no Brasil, a rede social anunciou que não vai cumprir a determinação do magistrado.

Em um comunicado publicado na própria plataforma, o X declarou que esperar ter suas atividades suspensas “em breve”.

O prazo determinado por Moraes terminou às 20h07. Às 20h14, o perfil de relações globais e governamentais da plataforma publicou o posicionamento da empresa.

“Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos”, diz a postagem.

No comunicado, a empresa alegou que tentou se defender judicialmente, mas Moraes teria ameaçado prender seu representante legal e bloquear suas contas bancárias.

“Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão impossibilitados ou não querem enfrentá-lo”, diz o comunicado.

O X anunciou que irá publicar decisões consideradas "ilegais" do ministro Moraes nos próximos dias, em resposta ao fechamento do escritório no Brasil devido a "exigências de censura". A empresa alega que o bloqueio de perfis na plataforma foi determinado por decisões do ministro. Em contrapartida, Moraes ordenou que a empresa nomeasse um novo representante legal no Brasil em 24 horas, sob pena de suspensão de atividades. 

A intimação foi feita por meio de uma postagem no perfil oficial do Supremo Tribunal Federal na própria plataforma, marcando também o empresário Elon Musk, dono da X. A empresa prometeu divulgar todas as exigências ilegais do ministro para garantir transparência.

Musk reagiu poucas horas depois. Ele publicou montagens em tom de deboche de Moraes dentro da cela de um presídio e o comparou a vilões de Harry Potter e Star Wars.

“Um dia, Alexandre, essa foto de você na prisão será real. Guarde minhas palavras”, disse Musk em uma das publicações.

Leia a íntegra do comunicado
Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.

Quando tentamos nos defender no tribunal, o ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de, ou não querem enfrentá-lo.

Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.

Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência.

Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.

Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão.

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