Da Redação
Denúncia de censura extraterritorial
Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou relatório criticando decisões do ministro Alexandre de Moraes do STF. O documento afirma que ordens judiciais brasileiras ultrapassaram fronteiras, removendo conteúdos de usuários americanos. O ministro teria imposto regime de censura com alcance global, segundo o comitê.
Pressão sobre plataformas digitais
Relatório aponta que empresas de tecnologia enfrentaram pressões para cumprir determinações sob risco de sanções. Plataformas como X e Rumble foram citadas como exemplos após resistências às ordens. Moraes teria direcionado censura a conteúdos produzidos nos Estados Unidos, incluindo manifestações de jornalistas e comentaristas políticos.
Críticas a publicações políticas
O documento menciona solicitações para remover publicações elogiando Donald Trump e criticando Joe Biden. Influenciadores brasileiros também tiveram contas removidas conforme determinações. O alcance das decisões judiciais brasileiras gerou preocupação nos órgãos legislativos americanos.
Resposta do STF
Ministro Edson Fachin, presidente do STF, rebateu as acusações afirmando que o relatório distorce o sistema jurídico brasileiro. Fachin garantiu que a liberdade de expressão é protegida pela Constituição, mas não é absoluta. Esclarecimentos serão feitos por canais diplomáticos adequados, conforme comunicado.
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