Da Redação
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou nesta quarta-feira (29) seu voto contrário à indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o parlamentar, a votação em plenário pode trazer resultados inesperados. “Eu acho que o plenário ali pode ter uma surpresa, sim, na hora de abrir o painel, não só pela pessoa do Messias mas pelo o contexto do que está acontecendo, pelo avanço do STF pelo Senado Federal”, declarou.
Quando questionado sobre se essa surpresa seria favorável ou desfavorável a Messias, Flávio respondeu de forma evasiva. “Se vai ser negativa ou positiva, depende para quem. Vamos aguardar”, afirmou o senador. Sua fala evidencia a incerteza que permeia a aprovação da indicação no Senado Federal.
Trajetória da indicação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Messias ao STF em novembro do ano passado. O indicado iniciou imediatamente sua campanha nos gabinetes dos senadores em busca de apoio. A indicação foi formalizada apenas em abril, meses após seu anúncio inicial.
Após submeter-se à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Messias será votado no mesmo dia pelo plenário do Senado. A aprovação em ambas as etapas é necessária para que assuma o cargo de ministro da Suprema Corte.
Critérios e procedimentos de votação
A aprovação de um indicado ao STF exige atingir o quórum mínimo estabelecido. Na CCJ, formada por 27 membros titulares, a votação começa com presença de ao menos 14 senadores. Messias necessita do voto favorável da maioria dos presentes nessa fase.
No plenário, a votação só se inicia com presença mínima de 41 dos 81 senadores. Messias precisa atingir esse mesmo número de votos favoráveis para aprovação. Ambas as votações serão secretas, impedindo conhecimento individual dos votos de cada parlamentar.
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