Da Redação
O ministro Gilmar Mendes avaliou nesta segunda-feira que o presidente Edson Fachin não escolheu o melhor momento para apresentar proposta de código de ética do Supremo Tribunal Federal.
Crítica ao timing da proposta
Durante entrevista ao programa Roda Viva, Gilmar explicou sua posição sobre o assunto. “A censura que eu fiz ao código de ética do Fachin foi em relação ao momento, à escolha do momento em que ele foi apresentado”, afirmou o magistrado.
O ministro pontuou que a apresentação ocorreu quando o tribunal discutia questões internas sensíveis. Segundo ele, não houve felicidade na decisão de timing adotada pelo presidente da Corte.
Diferenças entre sistemas constitucionais
Gilmar mencionou entusiasmo inicial com a proposta de código inspirado no modelo alemão. Contudo, ressaltou distinções importantes entre os sistemas constitucionais brasileiro e alemão.
“Houve um certo entusiasmo juvenil dizendo: ‘Nós vamos ter um código de ética alemão’. E eu até me dei ao trabalho de comparar o texto do código alemão com a nossa legislação, e há muitas coincidências”, explicou.
“Agora, a tradição alemã de jurisdição constitucional é diferente da tradição brasileira de jurisdição constitucional”, completou o ministro em sua análise comparativa.
Contexto político delicado
Na avaliação de Gilmar, o momento não era apropriado para aprofundar a discussão sobre ética institucional. Havia questões controversas pendentes no tribunal que tornavam o timing inadequado.
O ministro aludiu indiretamente a Alexandre de Moraes, descrevendo-o como alguém com “muitos méritos reconhecidos por uma parte do Brasil, mas também alvo de muitas controvérsias”.
“Não havia nenhuma proposta a propósito disso. Na verdade, era um tipo de cortina de fumaça. Mas, obviamente, isso não ia reunir o colegiado, não ia reunir votos”, argumentou Gilmar.
Questionamento sobre melhor oportunidade
Jornalistas indagaram quando seria o momento adequado, considerando que a Corte enfrenta constantemente crises institucionais. Gilmar não respondeu à questão diretamente.
Fonte: CNN Brasil
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