*Da Redação*
Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, modificou as regras internas da corte. A decisão permitiu que o próprio magistrado fosse sorteado relator de ações sobre propaganda eleitoral. A mudança ampliou significativamente seu poder e influência institucional.
Inclusão de novos ministros
Além de Kassio, André Mendonça, vice-presidente do TSE, também foi incluído na lista de relatores. Anteriormente, apenas a ministra Estela Aranha, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, analisava esse tipo de processo.
Estela Aranha havia examinado a ação que acusava Lula, o Partido dos Trabalhadores e a escola Acadêmicos de Niterói de propaganda antecipada. O motivo foi o samba-enredo escolhido para o Carnaval de 2026, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
Justificativa apresentada
A assessoria do presidente do TSE informou que a expansão visava acelerar os trabalhos processuais. Havia aproximadamente 80 representações de propaganda aguardando análise pela ministra.
A ampliação da lista resultou em efeito prático: processos sensíveis passaram a chegar à mesa de Kassio Nunes Marques.
Casos de maior impacto
O ministro impôs censura à pesquisa AtlasIntel que apontava queda de Flávio Bolsonaro após revelação do caso Dark Horse. Este processo é considerado paradigmático para critérios eleitorais.
O TSE retomará o julgamento dessa decisão em agosto. Recentemente, o Partido dos Trabalhadores apresentou ação contra a campanha de Flávio sobre vídeo gerado por inteligência artificial.
Fonte: CNN Brasil
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