Da Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes foi notificado judicialmente por e-mail. A intimação partiu de Rumble e Trump Media & Technology Group, empresas sediadas nos Estados Unidos. O processo ocorreu no domingo (24), conforme confirmado pelo advogado Martin de Luca.
Notificação oficial confirmada
Martin de Luca, representante legal das plataformas, publicou a informação em seu perfil no X. Segundo ele, a ordem partiu do Tribunal Federal norte-americano para efetuar a notificação. O documento do processo estabelece um prazo de 21 dias para apresentação de defesa.
Caso o ministro não responda no período determinado, as empresas podem solicitar o registro de revelia. Este mecanismo permite prosseguimento do processo sem participação da defesa do notificado.
Autorização judicial e processo na Flórida
A Justiça Federal da Flórida autorizou a notificação eletrônica após fracasso nas tentativas diplomáticas. A decisão foi assinada por uma juíza da Corte Distrital daquele estado. O despacho permite citação por meios eletrônicos e mantém documentos sob sigilo processual.
A autorização não adentra o mérito das acusações contra o ministro brasileiro. Procurado pela imprensa, Moraes ainda não se pronunciou sobre a notificação recebida.
Processo iniciado em fevereiro
A ação foi aberta em fevereiro no Tribunal Federal da Flórida. As empresas acusam Moraes de promover censura ilegal contra discursos políticos de usuários alinhados à direita brasileira. O influenciador Allan dos Santos é citado como exemplo dessa suposta perseguição.
O conflito entre Moraes e a Rumble ampliou dimensões internacionais. A disputa já provocou repercussões significativas no Brasil, incluindo decisões sobre atuação da plataforma no território nacional.
Fonte: CNN Brasil
Radar364 – O Seu Portal de Notícias de Rondonópolis e Região.
