Da Redação
O coletivo “Mulheres Negras Decidem” manifestou desaprovação à indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação ocorreu na quinta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, após aposentadoria de Luís Roberto Barroso. O anúncio reacendeu discussões sobre representatividade no Judiciário e participação da sociedade civil.
Motivações das Críticas
Segundo nota do movimento, a escolha de Messias baseada em confiança pessoal do presidente Lula compromete a independência institucional do tribunal. O coletivo alerta que nomeações assim transformam o STF em extensão do Poder Executivo. Apontam ainda estratégia de agradar setores religiosos, negligenciando demandas de diversidade.
Campanha #MinistraNegraJá em Foco
O movimento lançou a campanha #MinistraNegraJá para promover indicação de mulher negra ao tribunal. Em 130 anos de história da corte, nenhuma pessoa com esse perfil ocupou uma vaga. Advogadas acionaram o STF solicitando medida cautelar que garanta esse direito.
Demandas centrais incluem: indicação de juristas negras; reconhecimento da importância da diversidade; maior participação social no processo; combate à exclusão histórica de mulheres negras em cargos elevados.
O Contexto Atual do Tribunal
Cármen Lúcia permanece como única ministra no STF, revelando sub-representação feminina significativa. O movimento argumenta que falta de diversidade reforça exclusão histórica e limita acesso de mulheres negras a posições de poder. A nomeação de Messias intensificou pressões para que Lula considere gênero e raça em futuras indicações.
Próximos Passos do Movimento
O coletivo mantém mobilização para aumentar representatividade de mulheres negras no Judiciário. Planejam campanhas nacionais sobre diversidade e articulação com outros movimentos sociais. Intensificarão pressão junto a governo e Congresso por políticas afirmativas.
Perguntas Frequentes
Por que a data é simbólica? O anúncio ocorreu no Dia da Consciência Negra, tornando a decisão emblemática ante às reivindicações por diversidade racial.
Quantas mulheres ocuparam o STF? Poucas mulheres chegaram a ministra do tribunal, atualmente apenas Cármen Lúcia integra a corte suprema.
Quais ações estão planejadas? O movimento intensificará pressão por diversidade e expandirá campanhas para incentivar mulheres negras em processos futuros de escolha.
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