Da Redação
Manifestação da OAB-PA
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará divulgou crítica sobre declarações da desembargadora Eva do Amaral Coelho. A magistrada do Tribunal de Justiça do Pará comparou limite de benefícios à escravidão.
A entidade avaliou que a fala mereceu maior cuidado e banaliza questões sensíveis. Reconheceu a trajetória profissional da desembargadora, mas questionou o teor da manifestação.
Contexto da declaração
O comentário ocorreu em sessão da 3ª Turma de Direito Penal do TJPA em 9 de junho. Eva do Amaral Coelho afirmou que magistrados trabalhariam em regime de escravidão.
Dados de transparência revelam que a desembargadora recebeu R$ 1.024.114,30 líquidos no ano anterior. Seus rendimentos mensais ultrapassaram R$ 183 mil entre janeiro e março.
Posicionamento institucional
A OAB-Pará ressaltou que a fala transmite desconexão com realidade de maioria populacional. Pediu sensibilidade quanto ao cenário econômico e social brasileiro.
O Supremo Tribunal Federal estabeleceu teto constitucional de R$ 46.366,19 para magistrados. A decisão proíbe criação de auxílios e verbas indenizatórias adicionais.
