Da Redação
Ação no Supremo Tribunal Federal
O Partido Democrático Trabalhista protocolou ação no STF solicitando anulação da eleição presidencial da Alerj. O pleito ocorreu na sexta-feira passada, com Douglas Ruas eleito pelo PL. A petição foi apresentada segunda-feira pelo presidente nacional da legenda, Carlos Luppi.
Argumentos do PDT
O partido questiona a constitucionalidade do voto aberto utilizado no processo eleitoral. Argumenta que o modelo viola preceitos fundamentais da Constituição Federal. Solicita realização de novo pleito com votação secreta, conforme jurisprudência do STF.
Resultados da Eleição
Douglas Ruas recebeu 44 votos dos 45 deputados presentes. Estavam ausentes 25 parlamentares na sessão. O resultado ultrapassou os 35 votos necessários para eleição à presidência da Alerj.
Histórico de Contestações
O PDT já havia tentado suspender a votação na Justiça do Rio, mas o pedido foi negado. Esta é a segunda tentativa da sigla de invalidar a eleição de Ruas. A oposição boicotou o processo discordando do formato aberto da votação.
Defesa do Voto Secreto
O PDT defende que o voto secreto protege a autonomia parlamentar dos deputados estaduais. Considera a prática atual “fortemente questionável” em termos jurídicos. A legenda é representada na Alerj por Martha Rocha e Vitor Júnior.
