Da Redação
A Procuradoria-Geral da República arquivou representação contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira. A decisão refere-se a declaração considerada homofóbica sobre o ex-governador mineiro Romeu Zema. O despacho foi assinado pelo Procurador Regional da República Ubiratan Cazetta.
Análise da Procuradoria
Cazetta afirmou que a fala de Gilmar não apresenta elementos mínimos indicadores de violação relevante a direitos ou crime. O procurador destacou não verificar conduta que configure lesão efetiva aos direitos coletivos da população LGBTQIA+.
No documento, Cazetta ressaltou que Gilmar utilizou homossexualidade como elemento retórico. O procurador observou ainda que o ministro realizou retratação espontânea e pública logo após a declaração inicial.
Contexto da Declaração Inicial
A declaração ocorreu em entrevista ao portal Metrópoles na quinta-feira (23). Gilmar comentava vídeo compartilhado por Zema contendo fantoches que representariam o ministro e Dias Toffoli.
O magistrado questionou os limites do humor envolvendo figuras públicas e instituições. “Se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições, imagine que nós comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo? Ou se fizermos ele roubando dinheiro no estado, será que não é ofensivo? É correto brincar com isso? Homens públicos podem fazer isso? É só essa a questão”, afirmou.
Retratação Pública
Horas depois, Gilmar pediu desculpas publicamente pela declaração. Em publicação no X, o ministro reconheceu erro na abordagem do tema.
“Há uma indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo. Vou enfrentá-la. E não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, publicou Gilmar.
Embate Contínuo
Esta situação representa mais um capítulo no conflito entre Romeu Zema e Gilmar Mendes. O episódio reafirma tensões previamente existentes entre os dois personagens públicos.
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