Da Redação
O deputado Moses Rodrigues (União-CE), relator do Conselho de Ética da Câmara, solicitou nesta terça-feira (28) a suspensão de três deputados. Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS) enfrentam pedido de afastamento por dois meses.
Prosseguimento do julgamento
A oposição solicitou vista do processo e o julgamento será retomado na próxima terça-feira (5). A defesa dos três parlamentares será apresentada na sessão subsequente do Conselho de Ética.
Os deputados ocuparam a mesa do plenário em 5 de agosto do ano passado. A Mesa Diretora encaminhou representações após recomendação do corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA).
Questionamento da oposição
O líder da oposição, Cabo Gilberto (PL-PB), expressou surpresa com o parecer do relator. Ele cobrou isonomia nas punições aos deputados que violam o decoro parlamentar da Casa.
Cabo Gilberto citou exemplos de parlamentares que teriam ofendido e agredido colegas sem sofrer sanções equivalentes. Para ele, falta coerência nas decisões disciplinares do Conselho.
Apoio da base governista
A bancada governista comemorou o voto de Moses Rodrigues e comparou a decisão com a punição ao deputado Glaucer Braga (Psol-RJ). Braga foi suspenso por seis meses após também ocupar a Mesa Diretora.
Argumentação do relator
Moses Rodrigues afirmou que o direito de manifestação política constitui elemento essencial da democracia. O relator reconheceu a legitimidade da oposição exercer seu papel institucional de divergência.
Para o relator, porém, o direito de oposição não pode inviabilizar o funcionamento da Câmara dos Deputados. Ele destacou a existência de instrumentos regimentais adequados para protesto.
“Existem instrumentos regimentais para manifestar insatisfação, eles não podem impor a pauta de interesse à força. Tudo isso tem que ser feito obedecendo à Constituição”, afirmou Rodrigues em seu parecer.
O relator enfatizou que a atuação da oposição deve ocorrer dentro das normas constitucionais e regimentais vigentes. A ocupação ocorreu em espaço com reuniões previamente agendadas, violando procedimentos constitucionais.
Contexto da ocupação
Os três deputados ocuparam a Mesa Diretora durante trinta horas no início de agosto. A ação constituiu protesto contra decisão da direção da Câmara dos Deputados.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a ocupação atingiu o “limite da razoabilidade”. O comentário foi citado no parecer do relator como reconhecimento da gravidade do ocorrido.
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