Da Redação
Julgamento da Segunda Turma
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pode se declarar impedido no julgamento sobre a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa. A Segunda Turma julgará o caso em plenário virtual entre os dias 22 e 24.
Costa foi preso na última quinta-feira na quarta fase da operação Complience Zero. A investigação apura crimes relacionados ao Caso Master envolvendo diferentes atores.
Ministros que participarão do julgamento
André Mendonça atua como relator e responsável pela decisão de prisão. Também participam Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Toffoli.
A turma decidirá se mantém ou revoga a medida cautelar imposta contra o ex-presidente do banco. O voto de Toffoli pode ser impedido dependendo de sua declaração.
Histórico de impedimentos do ministro
Toffoli já se declarou impedido em processos anteriores envolvendo o Banco Master. O ministro conduzia o caso no STF até fevereiro deste ano.
Ele deixou a função após a Polícia Federal encaminhar relatório com dados do celular de Daniel Vorcaro, dono do Master. As mensagens mencionavam supostos pagamentos direcionados a Toffoli.
Suspeição declarada em março
Em março, Toffoli também se declarou suspeito para analisar ação pedindo instalação de CPI. O magistrado justificou a decisão por “motivo de foro íntimo” sem detalhar as razões.
A ação foi apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg e redistribuída para o ministro Cristiano Zanin. A decisão mantém Toffoli afastado de questões relacionadas ao banco.
